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17 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Começo por manifestar estranheza pelo facto de, oportunamente, o Sr. Deputado Agostinho Lopes e o PCP terem votado contra o projecto de resolução n.º 383/X (4.ª), do Grupo Parlamentar do PS, apresentado nesta Sessão Legislativa, que propunha justamente, na sua alínea g), que se monitorizasse a evolução dos mercados leiteiros, aumentando as quotas em 1% por ano, se a relação oferta/procura o recomendasse, de forma a preparar uma reavaliação das medidas de política para o sector leiteiro, para 2010.
Sr. Deputado, se hoje, legitimamente, apresenta uma preocupação do Grupo Parlamentar do PCP, tinha tido a obrigação de ter aprovado este projecto de resolução que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentou na Assembleia da República.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado Agostinho Lopes, sabe tão bem como nós que quem decidiu, em 2003, que em 2015 terminaria o regime das quotas, que é uma tragédia para o sector leiteiro português, foi justamente o Governo do PSD e do CDS.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Estamos, hoje, a pagar decisões erradas de um governo da direita»

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — » e, perante os problemas, temos de, responsavelmente, encontrar soluções. É isso que estamos a fazer! Sr. Deputado Agostinho Lopes, o senhor sabe, como eu sei, tal como sabe o sector leiteiro português, que foi introduzida uma majoração de 10 pontos percentuais no âmbito dos apoios aos investimentos previstos no Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER).
O senhor sabe, como nós sabemos, e o sector leiteiro sabe, que existe uma diferenciação positiva do apoio no domínio da requalificação ambiental em intervenções que complementem investimentos associados a soluções colectivas neste sector.
O senhor sabe, como nós sabemos, e o sector leiteiro sabe, que foram abertos concursos específicos para o sector leiteiro, já com início no ano de 2009, para as medidas 1 e 2 do PRODER, justamente as que dizem respeito à promoção da competitividade e gestão sustentável do espaço rural.
O PCP sabe, como nós sabemos, e o sector leiteiro também sabe, que foi criado um prémio adicional à produção de leite biológico.
O senhor sabe, nós sabemos e o sector leiteiro sabe, que foram eliminadas as taxas aplicáveis às transferências a favor da reserva nacional.
Finalmente, Sr. Deputado Agostinho Lopes, pergunto se está a favor ou contra o fim das quotas leiteiras em 2015.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Foi contra isso que nos batemos em 2003. Foi contra a decisão do Estado português do governo da direita. Hoje, estamos a pagar essa decisão errada e foi por isso que, neste ano, o Governo decidiu criar um pacote financeiro de 30 milhões de euros/ano, justamente para ajudar o sector leiteiro português.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Leitura
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MIGUEL GINESTAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • LUÍS VAZ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PEDROSO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO BERNARDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ESMERALDA SALERO RAMIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA SANFONA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO BERNARDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
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  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MAGDA BORGES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ZITA SEABRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SERRANO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão