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19 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Agostinho Lopes, começo por felicitá-lo por ter trazido este tema tão importante ao Plenário da Assembleia da República.
Gostava de lhe dizer, Sr. Deputado, que, na fileira leiteira, como na floresta portuguesa, como nos apoios às raças autóctones, como na reestruturação do Ministério da Agricultura, como na gestão dos fundos comunitários, há apenas e só um denominador comum: a incompetência deste Ministro da Agricultura.
O Ministro da Agricultura passou quatro anos a assobiar para o lado, a anunciar verbas e mais verbas, milhões e mais milhões, mas, na prática, limitou-se a cancelar apoios, a suspender medidas, a não utilizar fundos comunitários e a devolver dinheiro a Bruxelas.
No leite, Sr. Deputado, como muito bem disse, a situação é verdadeiramente insustentável. Portugal perdeu cerca de metade das suas produções, ao longo dos últimos 10 anos. E a verdade é que este é, precisamente, um daqueles sectores, uma daquelas fileiras que o Ministro da Agricultura identificou como de charneira, como o exemplo a seguir. Entendia ele que a concentração que foi feita no sector leiteiro devia ser feita em todos os sectores da agricultura nacional.
Pois bem, no momento em que assistimos à queda dos preços no produtor e à manutenção dos preços ao consumidor, o Sr. Ministro da Agricultura já dizia: «Bem, há aqui algo que não está bem e, por isso, é melhor chamarem a Autoridade da Concorrência».

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — E agora? Agora, o que é que o Sr. Ministro faz? Parece desaparecido em combate, ninguém o vê, ninguém o ouve a dizer uma palavra de solidariedade para com os produtores de leite, que viram os seus rendimentos cair em mais de 50%.

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Essa é que é a verdade!

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Também é bom lembrar que este Ministro e este Governo, ao contrário do que disse o Sr. Deputado Miguel Ginestal, apoiaram o fim das quotas leiteiras para, agora, se virem lamentar dos efeitos nefastos desta decisão.
Diria que este é o Ministro que, fileira a fileira, tem vindo, paulatinamente, a destruir a agricultura portuguesa.
Lembro apenas a gestão danosa que tem sido feita no âmbito do PRODER, que já vê decorrido cerca de um terço da sua programação financeira. Que diferença teria feito se, ao longo destes dois anos e meio, se tivessem investido, na agricultura portuguesa, 1000 a 2000 milhões de euros! De que forma estariam mais resistentes os nossos agricultores para sobreviverem a esta crise!

O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — Exactamente!

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Por isso, Sr. Deputado Agostinho Lopes, termino, perguntando-lhe o seguinte: como classifica a actuação deste Ministro, ao longo destes quatro anos, e, sobretudo, como classifica a actuação do Ministro da Agricultura na gestão do PRODER?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Ricardo Martins, antes de mais, agradeço as suas questões.
A actuação do Sr. Ministro no sector agrícola, em geral, é um desastre nacional e, em matéria de leite, diria que é arrepiante.
Não me posso esquecer que, no ano passado, em Maio de 2008, o Sr. Ministro atreveu-se a dizer, nos órgãos de comunicação social, que os produtos agrícolas não estavam a baixar, quando os produtores de leite estavam a receber, em casa, cartas no sentido de que o seu leite, no fim do mês, iria baixar. Desde então, o

  • JAIME GAMA
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  • JOÃO SEMEDO
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  • DIOGO FEIO
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  • Maria De Lurdes Rodrigues
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  • DIOGO FEIO
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