23 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — » porque aquilo que não gera negociata o Ministçrio do Ambiente ou enfia na gaveta ou, pura e simplesmente, ignora!
O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Vou concluir, Sr. Presidente.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O ambiente está enxovalhado com este Governo do Partido Socialista. Sumiu-se a política de ambiente! Este Governo não tem política para o ambiente! Por isso, o qualificativo mais adequado para este Ministério do Ambiente é, justamente, o de um grande embuste político.
Aplausos de Os Verdes e do PCP.
O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Vaz.
O Sr. Luís Vaz (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, sabe V. Ex.ª que nutro grande simpatia pessoal por si.
Vozes do PS: — Ah!
O Sr. Luís Vaz (PS): — No entanto, do ponto de vista político, reconheço que o seu grande defeito é estar sistematicamente contra, seja contra aquilo com que não concorda, seja até, eventualmente, contra aquilo com que poderá concordar.
Vozes do PS: — Muito bem!
O Sr. Luís Vaz (PS): — Quando nos vem, aqui, dizer que a política do Governo em termos de ambiente tem sido desastrosa, nada mais poderá suscitar do que a indignação da bancada do Partido Socialista e também a indignação dos cidadãos que conhecem qual tem sido, ao longo destes quatro anos, a política do Governo na área do ambiente.
Vozes do PS: — Muito bem!
O Sr. Luís Vaz (PS): — Refiro-me à política do Governo ao nível dos resíduos sólidos urbanos, ao nível dos resíduos de construção, ao nível dos resíduos de embalagens, ao nível do ordenamento, ao nível dos óleos usados e, inclusive, ao nível das contra-ordenações na área do ambiente.
O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Vem falar nisso? Que descaramento!
O Sr. Luís Vaz (PS): — Tendo sido aqui aprovada legislação que o Governo teve a capacidade de reconhecer que era excessivamente dura, há bem pouco tempo, neste Plenário, foi debatida e aprovada — apenas com os votos favoráveis do PS — a redução das coimas mínimas que eram absolutamente irrealistas, o que punha em risco a eficácia da sua aplicação.
Vozes do PS: — Claro!
O Sr. Bruno Dias (PCP): — São só cambalhotas!
O Sr. Luís Vaz (PS): — Na sua intervenção, pegou em questões menores, em minudências pontuais, que são falsas. Refiro-me, nomeadamente, à referência que fez ao estudo de impacte ambiental relativo à A32.