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26 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — » e a õnica solução que efectivamente está no terreno ç a que foi desenhada pelo governo anterior, que é a dos centros integrados de recuperação, valorização e eliminação de resíduos (CIRVER), os quais tratam, aliás, mais de 80% dos resíduos industriais perigosos existentes no País.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exactamente!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — É bom lembrar!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Portanto, é evidente que um Governo que centra toda a sua atenção, no que respeita aos resíduos industriais perigosos, numa solução que é errada e contestada nos tribunais nunca poderia ter atenção para todas as outras políticas de ambiente.
Aliás, quanto às práticas que este Governo segue, não percebo como é que a Sr.ª Deputada ainda se surpreende. E digo isto porque, quando olhamos para aquilo que fizeram no Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida — que foi lançado para consulta pública sem co-incineração e que, sem haver nova consulta pública, foi alterado, tendo sido introduzida a co-incineração e aumentada a extracção de inertes — , é claro que, em relação às avaliações de impacte ambiental, só poderíamos esperar, por parte de quem tem estas práticas, aquilo que este Governo está a fazer.
Aliás, só isso é que explica também — e perdoe-se-me a expressão, Sr. Deputado Luís Vaz — o descaramento de falar nas contra-ordenações ambientais em que a política do Governo é pôr as coimas a preço de saldo.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — O que me parece é que em qualquer avaliação de impacte ambiental deste Governo as opções de escolha que temos são entre a terrível, a catastrófica, a péssima e a má e, como é evidente, nunca teremos uma boa solução com este Governo.
O que sabemos é que o ambiente teve um recuo histórico pelo qual o PS vai ter que responder.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Carlos Monteiro, começo por agradecer as questões que me colocou.
Sr. Deputado, eu não estou surpreendida, mas estou revoltada, o que é um bocadinho diferente. Aliás, acho que o País deve estar revoltado. Designadamente, as pessoas que valorizam as matérias ambientais para a prossecução de um desenvolvimento sustentável têm, necessariamente, que estar revoltadas com os resultados deste mandato do Partido Socialista! Não há outra hipótese! O trabalho realizado e os resultados das opções políticas tomadas pelo Partido Socialista estão à vista.
Sr. Deputado António Carlos Monteiro, temos, evidentemente, muitas divergências em relação à intervenção do Estado em imensas matérias. É evidente que sim. Contudo, o Sr. Deputado deu o exemplo da primeira negociata feita no âmbito da política deste Governo — e o Sr. Deputado também esteve contra ela — , que foi justamente a co-incineração! A grande negociata para as cimenteiras! O Governo, neste caso, não se procurou preservar a área protegida — está no papel, mas depois, na prática, percebemos como é que as coisas são! — , não se preocupou em preservar a saúde pública e o ambiente! Preocupou-se, sim, com a negociata com as cimenteiras. Se se tivesse, de facto, preocupado com a política de resíduos, a questão da redução teria vindo muito antes da questão da co-incineração! Começaram pelo telhado, e mal! Portanto, não deram atenção a outras matérias que eram importantes justamente para afastar os resíduos dos aterros e da co-incineração. Porquê? Porque o objectivo é levar o máximo de resíduos possíveis para a co-incineração, justamente para a negociata das cimenteiras.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Leitura
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MIGUEL GINESTAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
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  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • LUÍS VAZ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PEDROSO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO BERNARDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
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  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ESMERALDA SALERO RAMIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA SANFONA
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  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
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  • Intervenção
  • JAIME GAMA
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  • DIOGO FEIO
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  • Intervenção
  • ANA DRAGO
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  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
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  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
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  • PEDRO NUNO SANTOS
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  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO BERNARDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
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  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
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  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
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  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MAGDA BORGES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ZITA SEABRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SERRANO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão