Debates Parlamentares - Diário 089, p. 27 (2009-06-04)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

27 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009

O Sr. Deputado lembra bem a questão do Parque Natural da Arrábida, a forma como recusaram a consulta pública por parte das populações, quando truncaram por completo o que estava estabelecido no Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida relativamente ao que as populações se tinham pronunciado no âmbito da consulta pública.

O Sr. Presidente: — Queira fazer o favor de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino já, Sr. Presidente.
Foi uma das maiores trapalhadas deste Governo, logo no início do mandato, que demonstrou bem o que viria a seguir, e que, de facto, depois se veio a comprovar!

O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Por estes dias, mais concretamente desde o passado dia 1 de Junho, os pensionistas deste país sentem-se — muito justamente — enganados pelo Governo e pelo Partido Socialista.
Como as Sr.as e os Srs. Deputados sabem, o Governo tornou gratuitos os medicamentos genéricos, a partir do dia 1 de Junho, para os pensionistas que recebam uma pensão inferior a 14 salários mínimos nacionais.
Como assinalámos e reconhecemos na altura, esta é uma medida positiva, particularmente com a crise social, num momento em que as farmácias vendem menos 8% a 9% de medicamentos do que vendiam anteriormente e, também, num momento em que, fruto da política que o Governo tem prosseguido, os portugueses pagam do seu bolso, cada vez mais, os medicamentos que compram.
Também dissemos na altura que esta, sendo uma medida positiva, tinha dois grandes handicaps: em primeiro lugar, o facto de a gratuitidade, a comparticipação de 100% só incidir sobre os genéricos, deixando de fora os medicamentos de marca, que, como sabemos, são a esmagadora maioria dos medicamentos vendidos nas farmácias portuguesas; e, em segundo lugar, o facto de deixar de fora, excluir dois outros sectores sociais que vivem, actualmente, também grandes dificuldades — refiro-me aos desempregados e aos actuais beneficiários do rendimento social de inserção.
Todavia, o principal problema (aquele que faz os pensionistas sentirem-se enganados) é o de que, hoje, os pensionistas vão às farmácias e não podem beneficiar da gratuitidade na compra dos genéricos, porque o médico ou não prescreveu o genérico ou, se prescreveu um medicamento de marca, impede, «trancando» a receita, que, na farmácia, o medicamento de marca seja transformado num medicamento genérico e beneficiando assim da gratuitidade e da comparticipação de 100%.
Significa isto, Sr.as e Srs. Deputados, que o que o Governo e o Partido Socialista deram com uma mão tiraram com a outra!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Muito bem!

O Sr. João Semedo (BE): — Por isso, é justo e legítimo o sentimento de estar a ser engano da parte da maior parte dos pensionistas que, desde o dia 1 de Junho, vai à farmácia comprar os seus medicamentos. E a responsabilidade é exclusivamente do Partido Socialista e do seu Grupo Parlamentar, porque rejeitou a proposta que o Bloco de Esquerda aqui apresentou para a prescrição generalizada por substância activa (portanto, por substância genérica) e, também, porque recusou a venda do genérico pelo preço mais baixo.
O argumento que o Partido Socialista usou na altura é falso e falacioso: disse que se aceitasse essa proposta do Bloco de Esquerda se geraria um conflito com os médicos.
Não é verdade e é completamente irrazoável.
Em primeiro lugar, porque a esmagadora maioria dos médicos nos hospitais prescreve por substância activa, e não há qualquer razão lógica para que fora dos hospitais, quando estão na consulta dos centros de saúde, ou na consulta dos próprios hospitais, ou no seu consultório, ou em qualquer clínica ou hospital privado prescrevam de outra forma. Esta é uma falsa questão! Em segundo lugar, o PS disse que a proposta levaria a uma discriminação e a uma hostilidade para com os médicos pela sua diferenciação, o que também não é verdade. Os médicos teriam razão para se sentirem

27 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009O Sr. Deputado lembra bem a questão do Parque Natural da Arrábida, a forma como recusaram a consulta pública por parte das populações, quando truncaram por completo o que estava estabelecido no Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida relativamente ao que as populações se tinham pronunciado no âmbito da consulta pública.O Sr. Presidente: — Queira fazer o favor de concluir, Sr.ª Deputada.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino já, Sr. Presidente.
Foi uma das maiores trapalhadas deste Governo, logo no início do mandato, que demonstrou bem o que viria a seguir, e que, de facto, depois se veio a comprovar!O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Por estes dias, mais concretamente desde o passado dia 1 de Junho, os pensionistas deste país sentem-se — muito justamente — enganados pelo Governo e pelo Partido Socialista.
Como as Sr.as e os Srs. Deputados sabem, o Governo tornou gratuitos os medicamentos genéricos, a partir do dia 1 de Junho, para os pensionistas que recebam uma pensão inferior a 14 salários mínimos nacionais.
Como assinalámos e reconhecemos na altura, esta é uma medida positiva, particularmente com a crise social, num momento em que as farmácias vendem menos 8% a 9% de medicamentos do que vendiam anteriormente e, também, num momento em que, fruto da política que o Governo tem prosseguido, os portugueses pagam do seu bolso, cada vez mais, os medicamentos que compram.
Também dissemos na altura que esta, sendo uma medida positiva, tinha dois grandes handicaps: em primeiro lugar, o facto de a gratuitidade, a comparticipação de 100% só incidir sobre os genéricos, deixando de fora os medicamentos de marca, que, como sabemos, são a esmagadora maioria dos medicamentos vendidos nas farmácias portuguesas; e, em segundo lugar, o facto de deixar de fora, excluir dois outros sectores sociais que vivem, actualmente, também grandes dificuldades — refiro-me aos desempregados e aos actuais beneficiários do rendimento social de inserção.
Todavia, o principal problema (aquele que faz os pensionistas sentirem-se enganados) é o de que, hoje, os pensionistas vão às farmácias e não podem beneficiar da gratuitidade na compra dos genéricos, porque o médico ou não prescreveu o genérico ou, se prescreveu um medicamento de marca, impede, «trancando» a receita, que, na farmácia, o medicamento de marca seja transformado num medicamento genérico e beneficiando assim da gratuitidade e da comparticipação de 100%.
Significa isto, Sr.as e Srs. Deputados, que o que o Governo e o Partido Socialista deram com uma mão tiraram com a outra!O Sr. Luís Fazenda (BE): — Muito bem!O Sr. João Semedo (BE): — Por isso, é justo e legítimo o sentimento de estar a ser engano da parte da maior parte dos pensionistas que, desde o dia 1 de Junho, vai à farmácia comprar os seus medicamentos. E a responsabilidade é exclusivamente do Partido Socialista e do seu Grupo Parlamentar, porque rejeitou a proposta que o Bloco de Esquerda aqui apresentou para a prescrição generalizada por substância activa (portanto, por substância genérica) e, também, porque recusou a venda do genérico pelo preço mais baixo.
O argumento que o Partido Socialista usou na altura é falso e falacioso: disse que se aceitasse essa proposta do Bloco de Esquerda se geraria um conflito com os médicos.
Não é verdade e é completamente irrazoável.
Em primeiro lugar, porque a esmagadora maioria dos médicos nos hospitais prescreve por substância activa, e não há qualquer razão lógica para que fora dos hospitais, quando estão na consulta dos centros de saúde, ou na consulta dos próprios hospitais, ou no seu consultório, ou em qualquer clínica ou hospital privado prescrevam de outra forma. Esta é uma falsa questão! Em segundo lugar, o PS disse que a proposta levaria a uma discriminação e a uma hostilidade para com os médicos pela sua diferenciação, o que também não é verdade. Os médicos teriam razão para se sentirem

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Leitura

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

LUÍS VAZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

PAULO PEDROSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOÃO BERNARDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA OLIVEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOÃO BERNARDO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MAGDA BORGES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ZITA SEABRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERRANO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas