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32 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Semedo, V. Ex.ª trouxe aqui, hoje, ao Plenário, um tema importante e que tem a ver com a situação que vivem, neste preciso momento, muitos pensionistas em Portugal relativamente à matéria dos genéricos.
É mesmo sobre essa matéria que lhe vou colocar uma questão e não sobre outra, porque este tema não nos incomoda, rigorosamente nada! Aliás, fiquei até espantado quando ouvi o Sr. Deputado Paulo Pedroso dizer que «então, é porque não se contacta com pensionistas desde o dia 1 de Junho»... Eu tenho contactado com vários, ninguém duvidará disso. Desde logo, contactei com vários nos últimos dias — isso está, aliás, documentado em afirmações que foram feitas perante candidatos do meu partido ao Parlamento Europeu — , que se queixam de tudo o que está, neste preciso momento, a suceder: quando chegam às farmácias, têm as suas receitas prescritas por marca. Tudo estaria num sentido melhor se tivessem sido aceites à discussão projectos como aquele que o CDS aqui apresentou para a prescrição por princípio activo — o Bloco de Esquerda também apresentou um, com algumas diferenças em relação ao nosso.
A questão que lhe queria colocar, Sr. Deputado, é a seguinte: onde é que vai buscar a esperança? V. Ex.ª veio aqui dizer que há esperança de que esta situação difícil dos pensionistas seja ultrapassada. Mas tem esperança, diria quase excessivamente democrata-cristã, Sr. Deputado, de que o Governo vá alterar o actual regime? Onde é que vai buscar essa esperança, quando a maioria do Partido Socialista chumbou o projecto do CDS em relação a esta matéria, tal como, aliás, o projecto que o Bloco de Esquerda também apresentou relativamente à prescrição por princípio activo? Ou seja, qual a esperança que V. Ex.ª tem em relação a esta matéria? Porque vemos, em final de Legislatura, muitas matérias serem tratadas, mas, infelizmente, não esta, que levaria a que muitos pensionistas que vivem com grandes dificuldades vissem a grande factura dos medicamentos, que têm todos os meses para pagar, ser diminuída.
Já agora, Sr. Deputado, gostaria de saber se, para diminuir essa mesma factura dos pensionistas, mas também de muitos outros doentes, a prescrição por unidose não é, em conjunto com a prescrição por princípio activo, um princípio essencial para podermos ultrapassar esta situação difícil em relação a um tema que é importante: a política do medicamento. Esta política tem um peso muito grande dentro do orçamento do Estado e, infelizmente, dentro do orçamento das famílias.
Sr. Deputado, deixo-lhe estas duas questões, salientando que o CDS não tem quaisquer dúvidas em relação àquela que é a nossa posição: de defesa da prescrição por princípio activo e de defesa da unidose!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, se não estou em erro, não utilizei na minha intervenção a palavra «esperança». Eu não sou dado a esperanças, mas na luta política tenho expectativas. E a expectativa que tenho é a de que o Partido Socialista, mais cedo do que tarde, possa ser sensível ao apelo que fiz para rever a legislação que acaba de produzir efeitos, desde o dia 1 de Junho.
A questão, Sr. Deputado, é muito simples: o Partido Socialista esconde-se atrás dos médicos para evitar mudar a política do medicamento e isto tem de acabar! Não há qualquer razão para se continuar a insistir nas prescrições por marca do medicamento. Num medicamento o que importa é a sua composição, não o seu nome comercial e muito menos a marca.
O Partido Socialista quer que este conflito de interesses seja dirimido no consultório entre o médico e o utente, sabendo que esse é o pior conflito que o utente pode travar. Este conflito tem de ser resolvido pela política e é fácil de resolver. Há duas soluções possíveis. O Partido Socialista só tem de ser sensível a uma delas, escolher a que lhe parecer mais apropriada e aplicá-la.
Foi isso que eu pretendi dizer. É muito simples: prescrever generalizadamente por substância activa — como, felizmente, o CDS agora defende.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Vice-Secretário
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • DIOGO FEIO
  • Deputado
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  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
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  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
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  • AGOSTINHO LOPES
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  • Deputado
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  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
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  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
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  • PEDRO MOTA SOARES
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  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
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  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
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  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • Declaração politica
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
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  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
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  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
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  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
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  • Declaração politica
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  • LUÍSA MESQUITA
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  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
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  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
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  • Intervenção
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  • ROSA MARIA ALBERNAZ
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  • JAIME GAMA
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  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
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  • Intervenção
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  • PEDRO DUARTE
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  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
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  • JOÃO BERNARDO
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  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
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  • MIGUEL TIAGO
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  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
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  • PEDRO DUARTE
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  • JOÃO OLIVEIRA
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  • ANA DRAGO
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  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MAGDA BORGES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ZITA SEABRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SERRANO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão