Debates Parlamentares - Diário 089, p. 34 (2009-06-04)

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34 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009

os 6 e os 18 anos só terá efeitos práticos no ano lectivo de 2014/2015, porque no ano lectivo de 2009/2010 fica-se pelos alunos que se matriculem até ao 7.º ano de escolaridade.
As medidas para Bruxelas ver não foram as que o sistema educativo precisava e que o desenvolvimento do País exigia. É por isso que, decisão após decisão, o abandono e o insucesso se mantêm e que Portugal continua a ser o País da comunidade europeia com a mais baixa taxa de diplomação e, simultaneamente, com a mais elevada taxa de desemprego no seio dos quadros qualificados.
As famílias, as crianças e os jovens deveriam acreditar que ir à escola constitui uma mais-valia indispensável ao seu quotidiano e ao seu futuro. Mas a Escola do séc. XXI tem ainda a arquitectura de há dezenas de anos atrás. É, por isso, indispensável um conjunto de transformações, começando com o processo de ensino/aprendizagem.
A escola tem de se mobilizar para o conhecimento em equipa, em rede, que integre técnicos educativos, pedagogos, técnicos de saúde e docentes. A estrutura de ensino «um professor, uma disciplina» é hoje retrógrada e anacrónica. Nenhum jovem, nenhuma criança se identifica com esta escola unidisciplinar.
A segunda urgente transformação passa pelos conteúdos programáticos. Mais uma vez, predomina a escola dos saberes individualizados, compartimentados e de banda muito estreita, desajustada do quotidiano.
A escola tem de disponibilizar, em simultâneo, valores que enquadrem a vida de cada criança, de cada jovem, na diversidade dos espaços que a sociedade vai criando e recriando, e conhecimento em banda larga, motivadores de pesquisa e do espírito crítico.
A terceira urgente transformação prende-se com a definição de escola.
Actualmente, o espaço escolar é um entre tantos outros que formam e socializam, mas não pode, nem deve, responder a todos os problemas do modelo social que o País escolheu. A vida de uma criança e de um jovem não se resolve no armazenamento na escola! Esta obsessão política da «escola a tempo inteiro» está a transformar o espaço educativo em reclusão! O viver para além da escola deve merecer a intervenção e as múltiplas respostas das autarquias, ouvindo os encarregados de educação e os especialistas, nomeadamente nas áreas da saúde e da educação.
Confundir tudo isto implica criar crianças e jovens infelizes e condicionar e contrariar as suas vivências futuras — mais tempo na escola não é sinónimo de melhor escola!! A quarta transformação na escola prende-se com o território, diversificado, que não pode ser gerido de forma unipessoal. Só equipas pluridisciplinares, com técnicos de educação, de saúde, de gestão, de administração e com professores, poderão atingir os objectivos de uma nova escola.
A quinta e última transformação prende-se com a formação dos professores. É preciso um novo modelo. O ataque à dignidade dos docentes aos mais diferentes níveis, que foi, de algum modo, aprofundado durante esta Legislatura, foi realizado com uma nefasta leviandade. Naturalmente, é preciso repor a credibilidade e fazer um modelo de formação docente que, também de banda menos estreita e menos aprofundada na área disciplinar, seja mais integrador de uma pluralidade de saberes e responda às necessidades de hoje.
Estas alterações continuam por fazer na actual escola e, não sendo feitas, a prossecução da escolaridade obrigatória que hoje se propõe terá impacto insuficiente nas nossas escolas, tal como a experiência do 9.º ano o demonstrou quando foi decidida.
Finalmente, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, muitos observatórios foram criados no nosso País, nos últimos anos, relativamente a matérias compartimentadas daquilo que é o processo educativo. Urge que, pela primeira vez e tal como acontece noutros países europeus, se crie um Observatório de Avaliação do Comportamento das Políticas. Uma estrutura independente e autónoma, que integre técnicos, investigadores, docentes e outras individualidades de inquestionável credibilidade, para garantir com rigor e aferição o desempenho do sistema educativo, independentemente dos governos e das maiorias, relativas ou absolutas, que governem o País.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos à oradora, três Srs. Deputados.
Em primeiro lugar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, quero saudá-la pelo debate que traz hoje a Plenário, o qual está estreitamente relacionado com a discussão que a seguir vamos fazer, sobre o

34 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009os 6 e os 18 anos só terá efeitos práticos no ano lectivo de 2014/2015, porque no ano lectivo de 2009/2010 fica-se pelos alunos que se matriculem até ao 7.º ano de escolaridade.
As medidas para Bruxelas ver não foram as que o sistema educativo precisava e que o desenvolvimento do País exigia. É por isso que, decisão após decisão, o abandono e o insucesso se mantêm e que Portugal continua a ser o País da comunidade europeia com a mais baixa taxa de diplomação e, simultaneamente, com a mais elevada taxa de desemprego no seio dos quadros qualificados.
As famílias, as crianças e os jovens deveriam acreditar que ir à escola constitui uma mais-valia indispensável ao seu quotidiano e ao seu futuro. Mas a Escola do séc. XXI tem ainda a arquitectura de há dezenas de anos atrás. É, por isso, indispensável um conjunto de transformações, começando com o processo de ensino/aprendizagem.
A escola tem de se mobilizar para o conhecimento em equipa, em rede, que integre técnicos educativos, pedagogos, técnicos de saúde e docentes. A estrutura de ensino «um professor, uma disciplina» é hoje retrógrada e anacrónica. Nenhum jovem, nenhuma criança se identifica com esta escola unidisciplinar.
A segunda urgente transformação passa pelos conteúdos programáticos. Mais uma vez, predomina a escola dos saberes individualizados, compartimentados e de banda muito estreita, desajustada do quotidiano.
A escola tem de disponibilizar, em simultâneo, valores que enquadrem a vida de cada criança, de cada jovem, na diversidade dos espaços que a sociedade vai criando e recriando, e conhecimento em banda larga, motivadores de pesquisa e do espírito crítico.
A terceira urgente transformação prende-se com a definição de escola.
Actualmente, o espaço escolar é um entre tantos outros que formam e socializam, mas não pode, nem deve, responder a todos os problemas do modelo social que o País escolheu. A vida de uma criança e de um jovem não se resolve no armazenamento na escola! Esta obsessão política da «escola a tempo inteiro» está a transformar o espaço educativo em reclusão! O viver para além da escola deve merecer a intervenção e as múltiplas respostas das autarquias, ouvindo os encarregados de educação e os especialistas, nomeadamente nas áreas da saúde e da educação.
Confundir tudo isto implica criar crianças e jovens infelizes e condicionar e contrariar as suas vivências futuras — mais tempo na escola não é sinónimo de melhor escola!! A quarta transformação na escola prende-se com o território, diversificado, que não pode ser gerido de forma unipessoal. Só equipas pluridisciplinares, com técnicos de educação, de saúde, de gestão, de administração e com professores, poderão atingir os objectivos de uma nova escola.
A quinta e última transformação prende-se com a formação dos professores. É preciso um novo modelo. O ataque à dignidade dos docentes aos mais diferentes níveis, que foi, de algum modo, aprofundado durante esta Legislatura, foi realizado com uma nefasta leviandade. Naturalmente, é preciso repor a credibilidade e fazer um modelo de formação docente que, também de banda menos estreita e menos aprofundada na área disciplinar, seja mais integrador de uma pluralidade de saberes e responda às necessidades de hoje.
Estas alterações continuam por fazer na actual escola e, não sendo feitas, a prossecução da escolaridade obrigatória que hoje se propõe terá impacto insuficiente nas nossas escolas, tal como a experiência do 9.º ano o demonstrou quando foi decidida.
Finalmente, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, muitos observatórios foram criados no nosso País, nos últimos anos, relativamente a matérias compartimentadas daquilo que é o processo educativo. Urge que, pela primeira vez e tal como acontece noutros países europeus, se crie um Observatório de Avaliação do Comportamento das Políticas. Uma estrutura independente e autónoma, que integre técnicos, investigadores, docentes e outras individualidades de inquestionável credibilidade, para garantir com rigor e aferição o desempenho do sistema educativo, independentemente dos governos e das maiorias, relativas ou absolutas, que governem o País.O Sr. Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos à oradora, três Srs. Deputados.
Em primeiro lugar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, quero saudá-la pelo debate que traz hoje a Plenário, o qual está estreitamente relacionado com a discussão que a seguir vamos fazer, sobre o

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Leitura

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

LUÍS VAZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

PAULO PEDROSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOÃO BERNARDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA OLIVEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOÃO BERNARDO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MAGDA BORGES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ZITA SEABRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERRANO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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