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30 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009

A questão que o Sr. Deputado coloca, e que merece reflexão, é a de saber se os médicos prescrevem ou — usando a sua expressão — «trancam» as receitas. Mas, Sr. Deputado, se quer usar essa expressão, então terá de dizer que são os médicos que tiram esse direito aos doentes e não que é o Governo ou esta medida a fazê-lo!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Paulo Pedroso (PS): — Se o quer dizer, então, tenha coragem para o dizer com esta clareza!

Vozes do PS: — Exactamente!

O Sr. Paulo Pedroso (PS): — E isto prende-se com o último ponto desta questão, Sr. Deputado, que é o seguinte: nós entendemos que se deve salvaguardar a confiança entre o médico e o utente e que se deve aperfeiçoar essa relação de confiança. Não estamos, no entanto, disponíveis para que essa relação de confiança seja substituída por outros.
E o Sr. Deputado, o que é que acha?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Pedroso, a questão é muito simples e nem é preciso ser pensionista para perceber — esses já perceberam que, de facto, foram enganados com esta medida! E não tenhamos medo das palavras: esta medida só é aplicável se o médico prescrever genéricos ou se o médico não trancar a receita, permitindo que o doente e o farmacêutico, no balcão da farmácia, acordem transformar o medicamento de marca num medicamento genérico.
Se o Governo queria que esse benefício não fosse influenciado pela decisão de mais ninguém tinha uma maneira muito simples: dava este benefício tanto para o medicamento genérico como para o de marca, como é óbvio! Ora, isso não fez o Governo! O que o Governo quer fazer é criar uma relação tensa, um conflito entre quem prescreve e quem paga na farmácia. É uma grande habilidade!

Vozes do PS: — Não, não!

O Sr. João Semedo (BE): — E é preciso, Sr. Deputado, ter coragem para dizer isto! Porque foram os senhores que, aqui, ainda há 15 dias»

Protestos do PS.

Eu não tenho medo das palavras! Não aceitar a prescrição generalizada é, por parte dos médicos, um capricho! É um privilégio inaceitável! Não tem qualquer fundamento técnico ou científico! Os senhores é que recuaram perante ele! Portanto, se há aqui quem tenha falta de coragem política são os senhores! Querem resolver este problema? Alarguem o benefício para todos os medicamentos!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Semedo, fez muito bem em trazer este assunto aqui, ao Plenário da Assembleia da República.

  • JAIME GAMA
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  • DIOGO FEIO
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