Debates Parlamentares - Diário 089, p. 33 (2009-06-04)

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33 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Agora não! Propusemos isso!

O Sr. João Semedo (BE): — Mas é bom também recordar que, enquanto esteve no governo, fez exactamente o contrário, na companhia do PSD. Mas isso são águas passadas, fica na nossa memória, não nos esquecemos disso.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Não é verdade!

O Sr. João Semedo (BE): — No entanto, é bom reconhecer que hoje, sim, o CDS tem essa posição. Aliás, não julgo que seja uma posição muito consequente, porque a medida da prescrição generalizada, se não for acompanhada de uma outra, que é a venda obrigatória do medicamento genérico mais barato, tira os utentes da pressão e do condicionamento da prescrição médica, mas põe-nos sujeitos ao interesse comercial dos proprietários das farmácias.
Portanto, uma e outra medida têm de ser tomadas ao mesmo tempo. Admira-me que o CDS não veja que esta é a realidade.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Nós defendemos a prescrição por princípio activo!

O Sr. João Semedo (BE): — Já para não falar no Partido Socialista que anda a tentar ludibriar, de facto, os portugueses relativamente às medidas que toma e que, apenas por uma teimosia sua, têm um impacto social reduzidíssimo.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.

A Sr.ª Luísa Mesquita (N insc.): — Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas: Dentro de pouco tempo, iremos avaliar e discutir duas medidas educativas que foram remetidas para o terminus da Legislatura, apesar de constituírem compromissos, há muito, do Partido Socialista.
São tardias e de responsabilidade duvidosa.
De responsabilidade duvidosa porque o Partido Socialista decide agora, remetendo para o futuro a operacionalização das decisões.
Tardia porque o País, que, de acordo com os últimos dados, tem ainda mais de 6% da população activa sem qualquer escolaridade, 30% com o 1.º ciclo, 36% com os 2.º e 3.º ciclos, 16% com ensino secundário e 12% com o ensino superior, há muito que deveria ter interpretado os números para tomar as medidas que se impunham.
Tardia porque a taxa das crianças e dos jovens que abandonam precocemente o sistema educativo ronda os 40%.
Tardia porque a diminuição da população adolescente e jovem deveria ter permitido que o sistema educativo, menos pressionado, respondesse com maior eficiência. Mas o que aconteceu foi exactamente o contrário: uma notória incapacidade para apreender as expectativas e necessidades de formação das crianças e dos jovens que têm vindo a abandonar o sistema.
Tardia porque o investimento na pré-escolarização, apesar dos baixos índices demográficos, foi diminuto. A taxa de pré-escolarização das crianças de três anos é praticamente a mesma em 2000/2001 e 2007/2008.
Tardia porque as taxas de insucesso escolar pouco se alteraram desde a segunda metade da década de 90, numa preocupante estabilidade e diria mesmo, admissibilidade.
Mas as propostas estão formuladas e são necessárias à qualificação do País, apesar de insuficientes.
Se entendermos todos a escola como pilar estratégico para o desenvolvimento das sociedades, é preciso muito mais.
É, por isso, insustentável que a universalidade da educação pré-escolar a partir dos cinco anos só entre em vigor após regulamentação de um decreto-lei que virá não se sabe quando. E a escolaridade obrigatória entre

33 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Agora não! Propusemos isso!O Sr. João Semedo (BE): — Mas é bom também recordar que, enquanto esteve no governo, fez exactamente o contrário, na companhia do PSD. Mas isso são águas passadas, fica na nossa memória, não nos esquecemos disso.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Não é verdade!O Sr. João Semedo (BE): — No entanto, é bom reconhecer que hoje, sim, o CDS tem essa posição. Aliás, não julgo que seja uma posição muito consequente, porque a medida da prescrição generalizada, se não for acompanhada de uma outra, que é a venda obrigatória do medicamento genérico mais barato, tira os utentes da pressão e do condicionamento da prescrição médica, mas põe-nos sujeitos ao interesse comercial dos proprietários das farmácias.
Portanto, uma e outra medida têm de ser tomadas ao mesmo tempo. Admira-me que o CDS não veja que esta é a realidade.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Nós defendemos a prescrição por princípio activo!O Sr. João Semedo (BE): — Já para não falar no Partido Socialista que anda a tentar ludibriar, de facto, os portugueses relativamente às medidas que toma e que, apenas por uma teimosia sua, têm um impacto social reduzidíssimo.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.A Sr.ª Luísa Mesquita (N insc.): — Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas: Dentro de pouco tempo, iremos avaliar e discutir duas medidas educativas que foram remetidas para o terminus da Legislatura, apesar de constituírem compromissos, há muito, do Partido Socialista.
São tardias e de responsabilidade duvidosa.
De responsabilidade duvidosa porque o Partido Socialista decide agora, remetendo para o futuro a operacionalização das decisões.
Tardia porque o País, que, de acordo com os últimos dados, tem ainda mais de 6% da população activa sem qualquer escolaridade, 30% com o 1.º ciclo, 36% com os 2.º e 3.º ciclos, 16% com ensino secundário e 12% com o ensino superior, há muito que deveria ter interpretado os números para tomar as medidas que se impunham.
Tardia porque a taxa das crianças e dos jovens que abandonam precocemente o sistema educativo ronda os 40%.
Tardia porque a diminuição da população adolescente e jovem deveria ter permitido que o sistema educativo, menos pressionado, respondesse com maior eficiência. Mas o que aconteceu foi exactamente o contrário: uma notória incapacidade para apreender as expectativas e necessidades de formação das crianças e dos jovens que têm vindo a abandonar o sistema.
Tardia porque o investimento na pré-escolarização, apesar dos baixos índices demográficos, foi diminuto. A taxa de pré-escolarização das crianças de três anos é praticamente a mesma em 2000/2001 e 2007/2008.
Tardia porque as taxas de insucesso escolar pouco se alteraram desde a segunda metade da década de 90, numa preocupante estabilidade e diria mesmo, admissibilidade.
Mas as propostas estão formuladas e são necessárias à qualificação do País, apesar de insuficientes.
Se entendermos todos a escola como pilar estratégico para o desenvolvimento das sociedades, é preciso muito mais.
É, por isso, insustentável que a universalidade da educação pré-escolar a partir dos cinco anos só entre em vigor após regulamentação de um decreto-lei que virá não se sabe quando. E a escolaridade obrigatória entre

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Leitura

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

LUÍS VAZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

PAULO PEDROSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOÃO BERNARDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA OLIVEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOÃO BERNARDO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MAGDA BORGES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ZITA SEABRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERRANO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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