Debates Parlamentares - Diário 089, p. 24 (2009-06-04)

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24 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Vaz (PS): — Concluo já, Sr. Presidente.
Devo recordar que a autarquia de Oliveira de Azeméis — que é, eventualmente, a autarquia mais importante afectada por este projecto — é favorável à posição assumida pelo Governo e pela Estradas de Portugal, a qual foi aprovada, por unanimidade, quer na Assembleia Municipal quer na Câmara Municipal.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Luís Vaz (PS): — Isto é um facto.

O Sr. Presidente: — Queira concluir.

O Sr. Luís Vaz (PS): — Sr.ª Deputada, aconselhá-la-ia a que, de futuro, se dedicasse às questões importantes de ambiente, que este Governo tem resolvido, e deixasse para trás as minudências, a «mercearia», que nada de digno trazem para bem da democracia e do País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Vaz, desconfio que, para além da simpatia pessoal, o Sr. Deputado e, eventualmente, outros Deputados do Partido Socialista nutrem grande simpatia pelas posições políticas que Os Verdes aqui têm apresentado.

Protestos do PS.

Só que muitos não terão coragem de o dizer.
Também podia devolver-lhe a acusação, dizendo que o Sr. Deputado está sempre, sempre, sempre, a favor do que está errado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Bem visto!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sempre! Andamos sempre nisto! Sr. Deputado, lamento, mas, de facto, a vossa sensibilidade para as matérias ambientais é de tal ordem que consideram os estudos de impacte ambiental — que deveriam ser o principal instituto da política de ambiente — questões menores. «São questões menores», dizem! São também questões menores os planos de poupança e de redução nas áreas dos resíduos, da água, da energia? É uma questão menor a sua não aplicação, o facto de eles não estarem a dar resultado absolutamente nenhum? Olhe, o Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água foi aprovado em 2005. Já lá vão quatro anos.
Quais são os resultados? O Sr. Deputado sabe, mas mais ninguém sabe. Não há! Porquê? Porque a lógica do Governo não foi a de poupar água mas, sim, a de mercantilizar a água!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Por que é que a Lei-Quadro da Água não foi enfiada na gaveta e sim o Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água? Está a ver, não é, Sr. Deputado? Porque a LeiQuadro da Água mercantilizava, era a negociata, recusava a visão da água como um direito!

O Sr. Luís Vaz (PS): — A água é pública!

24 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.O Sr. Luís Vaz (PS): — Concluo já, Sr. Presidente.
Devo recordar que a autarquia de Oliveira de Azeméis — que é, eventualmente, a autarquia mais importante afectada por este projecto — é favorável à posição assumida pelo Governo e pela Estradas de Portugal, a qual foi aprovada, por unanimidade, quer na Assembleia Municipal quer na Câmara Municipal.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Luís Vaz (PS): — Isto é um facto.O Sr. Presidente: — Queira concluir.O Sr. Luís Vaz (PS): — Sr.ª Deputada, aconselhá-la-ia a que, de futuro, se dedicasse às questões importantes de ambiente, que este Governo tem resolvido, e deixasse para trás as minudências, a «mercearia», que nada de digno trazem para bem da democracia e do País.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Vaz, desconfio que, para além da simpatia pessoal, o Sr. Deputado e, eventualmente, outros Deputados do Partido Socialista nutrem grande simpatia pelas posições políticas que Os Verdes aqui têm apresentado.Protestos do PS.Só que muitos não terão coragem de o dizer.
Também podia devolver-lhe a acusação, dizendo que o Sr. Deputado está sempre, sempre, sempre, a favor do que está errado.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Bem visto!A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sempre! Andamos sempre nisto! Sr. Deputado, lamento, mas, de facto, a vossa sensibilidade para as matérias ambientais é de tal ordem que consideram os estudos de impacte ambiental — que deveriam ser o principal instituto da política de ambiente — questões menores. «São questões menores», dizem! São também questões menores os planos de poupança e de redução nas áreas dos resíduos, da água, da energia? É uma questão menor a sua não aplicação, o facto de eles não estarem a dar resultado absolutamente nenhum? Olhe, o Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água foi aprovado em 2005. Já lá vão quatro anos.
Quais são os resultados? O Sr. Deputado sabe, mas mais ninguém sabe. Não há! Porquê? Porque a lógica do Governo não foi a de poupar água mas, sim, a de mercantilizar a água!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Por que é que a Lei-Quadro da Água não foi enfiada na gaveta e sim o Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água? Está a ver, não é, Sr. Deputado? Porque a LeiQuadro da Água mercantilizava, era a negociata, recusava a visão da água como um direito!O Sr. Luís Vaz (PS): — A água é pública!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Leitura

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

LUÍS VAZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

PAULO PEDROSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOÃO BERNARDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA OLIVEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOÃO BERNARDO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MAGDA BORGES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ZITA SEABRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERRANO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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