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12 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009

Segunda questão: quem fala e ouve lá fora as pessoas, quem sabe ouvir e falar percebe que a Assembleia da República ficou desprestigiada com todo este processo.
Então, é preciso clarificar, porque a culpa não pode ser tomada por todos os grupos parlamentares e todos os partidos com representação parlamentar da mesma forma. Não! Há responsáveis em relação a este processo e o maior responsável é o partido que tem maioria absoluta. Até o Sr. Deputado do Partido Socialista o disse, antes de mim, porque é a coisa mais evidente.

Protestos do PS.

A responsabilidade deste processo é do Partido Socialista. O Partido Socialista entendeu abrir o processo de negociação única e exclusivamente com um partido, o PSD, porque sabia que assim estavam assegurados os dois terços. Arredou todos os outros partidos deste processo. Portanto, o processo nasceu enviesado, com uma boa parte da Assembleia da República de fora.
Assumiram uma posição irredutível. Nós não sabemos o que se passou nas conversações entre o PS e o PSD. Aquilo que sabemos, porque assistíamos, é que em inúmeras Conferências de Líderes, de reunião em reunião, eram questionados ambos os partidos sobre a matéria do Provedor de Justiça e a única coisa que verificávamos eram rostos meio indecisos e meio comprometidos em relação à questão e diziam: «Não há novidades nenhumas!«. E aguardámos, aguardámos, aguardámos», atç que chegámos ao processo que toda a gente conhece.
Entretanto, houve, entretanto, grupos parlamentares que decidiram apresentar candidatos, houve grupos parlamentares que decidiram não apresentar candidatos e todos tivemos oportunidade de votar, numa primeira volta e numa segunda volta.
De facto, o processo correu pessimamente mal.
O Partido Socialista tem de assumir a sua responsabilidade e, neste momento, temos de encarar uma situação: voltámos à estaca zero, mas temos uma solução, que tem de ser rápida, urgente e quase imediata.
O primeiro passo que Os Verdes entendem que tem de ser dado é no sentido de todos os partidos com representação parlamentar se sentarem para a semana, já, todos, à volta da mesa para discutir esta questão.
Não há hipótese de reuniões bilaterais em que um diz assim e o outro diz assado, um diz assim a um, outro diz assim a outro. Não! Todos sentados, em igualdade de circunstâncias, à volta de uma mesa, com seriedade e com lealdade,»

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — » a trabalhar para a resolução deste processo que, infelizmente, o Partido Socialista truncou da forma que todos sabemos.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, quero, em primeiro lugar, manifestar a nossa profunda compreensão para com a decisão do Sr. Provedor de Justiça e atribuir-lhe total legitimidade na decisão que tomou, com os fundamentos da carta que foi lida pelo Sr. Presidente da Assembleia.
Ao mesmo tempo, repudio totalmente a forma como o candidato Vital Moreira se referiu a esta renúncia do Sr. Provedor de Justiça, porque é indigna da forma como o Dr. Nascimento Rodrigues exerceu o seu cargo e da forma digna como aguentou toda esta situação, até ontem.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Quero também dizer que este processo tem responsáveis. Tem os responsáveis que, durante oito longos meses, negociaram entre si, PS e PSD, sem chegarem a qualquer resultado, porque ambos queriam ter o direito de nomear o Provedor de Justiça.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Leitura
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MIGUEL GINESTAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • LUÍS VAZ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PEDROSO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO BERNARDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ESMERALDA SALERO RAMIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ANTUNES
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  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA SANFONA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO BERNARDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
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  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MAGDA BORGES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ZITA SEABRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SERRANO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão