Debates Parlamentares - Diário 089, p. 13 (2009-06-04)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

13 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009

A situação é esta: até aqui, nas últimas eleições para o cargo de Provedor de Justiça, havia um «tratado de tordesilhas» entre PS e PSD. A saber: o PSD nomeava o Provedor e o PS apoiava; o PS nomeava o Presidente do Conselho Económico e Social e o PSD apoiava. Isso é que esteve e está mal! O que aconteceu durante estes oito meses foi que o Partido Socialista também quis nomear o Provedor de Justiça (ambos queriam nomear o Provedor de Justiça), mas o Provedor de Justiça não é nomeado nem pelo PS nem pelo PSD, é eleito pela Assembleia da República.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Esse é o erro de base de todo este processo em que os dois partidos que têm mais Deputados nesta Casa enredaram o Parlamento.
O Sr. Presidente alertou por diversas vezes, em quase todas as Conferências de Líderes, a partir de um certo momento, para esta situação, o PCP e outros partidos, que não o PS e o PSD, também chamaram a atenção para a situação que se estava a criar na Conferência de Líderes e o que tivemos depois, quando se romperam as negociações bilaterais entre o PS e o PSD, foi um processo de passa culpas, um processo de, publicamente, procurar responsabilizar o outro parceiro. Mas nós não quisemos nem queremos pactuar com isso! A diferença entre este processo e outros processos, Sr. Presidente, em que houve entendimento entre todos os partidos, é que neste processo o PS e o PSD nunca quiseram qualquer entendimento e por isso é que ele não chegou a bom termo.
Entre a primeira e segunda voltas não houve qualquer esforço do PS e do PSD, porque estavam à espera que o tempo passasse para culparem o outro da situação que estávamos a viver.
Este processo não se resolverá se alguém quiser levar a melhor sobre os restantes. Nós não queremos! Queremos contribuir para uma solução, estamos disponíveis para que ela aconteça em novas bases, partindo da estaca zero e não partindo do ponto onde acabou o último processo, repito, não partindo do ponto onde acabou o õltimo processo,»

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Claro!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — » porque isso significaria, mais uma vez, alguçm a querer impor a sua vontade à vontade dos outros.
Neste processo, ninguém pode querer ficar com a última palavra, como neste debate o Partido Socialista se esforçou por fazer.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Uma palavra primeira ao Sr.
Provedor de Justiça, Dr. Nascimento Rodrigues, e a nossa compreensão quanto ao facto de, invocando uma situação de estado de necessidade, renunciar ao cargo. Naturalmente que, com a renúncia ao cargo de Provedor de Justiça, cria-se uma nova situação institucional: há, pela primeira vez na história da nossa República, uma vagatura do cargo de Provedor de Justiça.
Isto remete-nos para a assunção de responsabilidades, que ç deste Parlamento, ç de todos,»

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ah!

O Sr. Alberto Martins (PS): — » que começou com um processo constitucional que tem tradução numa exigência de dois terços para ser eleito o Provedor de Justiça, exigência e processo que nós cumprimos e que foi conducente a uma votação onde todos os Deputados desta Câmara votaram. Mas todos votámos assumindo as responsabilidades de designação de personalidades concretas ou, noutra opção, não querendo ajudar à solução da designação de personalidades concretas.

13 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009A situação é esta: até aqui, nas últimas eleições para o cargo de Provedor de Justiça, havia um «tratado de tordesilhas» entre PS e PSD. A saber: o PSD nomeava o Provedor e o PS apoiava; o PS nomeava o Presidente do Conselho Económico e Social e o PSD apoiava. Isso é que esteve e está mal! O que aconteceu durante estes oito meses foi que o Partido Socialista também quis nomear o Provedor de Justiça (ambos queriam nomear o Provedor de Justiça), mas o Provedor de Justiça não é nomeado nem pelo PS nem pelo PSD, é eleito pela Assembleia da República.O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Esse é o erro de base de todo este processo em que os dois partidos que têm mais Deputados nesta Casa enredaram o Parlamento.
O Sr. Presidente alertou por diversas vezes, em quase todas as Conferências de Líderes, a partir de um certo momento, para esta situação, o PCP e outros partidos, que não o PS e o PSD, também chamaram a atenção para a situação que se estava a criar na Conferência de Líderes e o que tivemos depois, quando se romperam as negociações bilaterais entre o PS e o PSD, foi um processo de passa culpas, um processo de, publicamente, procurar responsabilizar o outro parceiro. Mas nós não quisemos nem queremos pactuar com isso! A diferença entre este processo e outros processos, Sr. Presidente, em que houve entendimento entre todos os partidos, é que neste processo o PS e o PSD nunca quiseram qualquer entendimento e por isso é que ele não chegou a bom termo.
Entre a primeira e segunda voltas não houve qualquer esforço do PS e do PSD, porque estavam à espera que o tempo passasse para culparem o outro da situação que estávamos a viver.
Este processo não se resolverá se alguém quiser levar a melhor sobre os restantes. Nós não queremos! Queremos contribuir para uma solução, estamos disponíveis para que ela aconteça em novas bases, partindo da estaca zero e não partindo do ponto onde acabou o último processo, repito, não partindo do ponto onde acabou o õltimo processo,»O Sr. Bruno Dias (PCP): — Claro!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — » porque isso significaria, mais uma vez, alguçm a querer impor a sua vontade à vontade dos outros.
Neste processo, ninguém pode querer ficar com a última palavra, como neste debate o Partido Socialista se esforçou por fazer.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins.O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Uma palavra primeira ao Sr.
Provedor de Justiça, Dr. Nascimento Rodrigues, e a nossa compreensão quanto ao facto de, invocando uma situação de estado de necessidade, renunciar ao cargo. Naturalmente que, com a renúncia ao cargo de Provedor de Justiça, cria-se uma nova situação institucional: há, pela primeira vez na história da nossa República, uma vagatura do cargo de Provedor de Justiça.
Isto remete-nos para a assunção de responsabilidades, que ç deste Parlamento, ç de todos,»O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ah!O Sr. Alberto Martins (PS): — » que começou com um processo constitucional que tem tradução numa exigência de dois terços para ser eleito o Provedor de Justiça, exigência e processo que nós cumprimos e que foi conducente a uma votação onde todos os Deputados desta Câmara votaram. Mas todos votámos assumindo as responsabilidades de designação de personalidades concretas ou, noutra opção, não querendo ajudar à solução da designação de personalidades concretas.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Leitura

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

LUÍS VAZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

PAULO PEDROSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOÃO BERNARDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA OLIVEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOÃO BERNARDO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MAGDA BORGES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ZITA SEABRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERRANO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas