11 | I Série - Número: 098 | 2 de Julho de 2009

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — No domínio do apoio ao regresso ao emprego, foram, e estão em vias de ser contratados, com apoios, cerca de 2000 desempregados de longa duração. Ao mesmo tempo, cerca de 28 000 desempregados encontram-se em processo de activação, beneficiando de empregos de transição, através de contratos emprego-inserção. Esta medida potencia a integração de desempregados, aproveitando uma dinâmica de reforço da capacidade de resposta das instituições da economia social e solidária no desenvolvimento de actividades socialmente úteis.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Muito bem!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — O prolongamento do subsídio social de desemprego a todos os trabalhadores que terminem, em 2009, o período de concessão inicialmente atribuído, beneficia já mais de 10 000 pessoas.
Hoje mesmo entrou em vigor o diploma que aumenta a condição de recursos do subsídio social de desemprego de 80% para 110% do valor do indexante de apoios sociais, o que vai permitir abranger um maior número de beneficiários desta prestação.

Aplausos do PS.

A estas medidas juntam-se aquelas já aprovadas em 2008, como a redução do imposto municipal sobre imóveis, o alargamento do seu período de isenção, a introdução de uma majoração na dedução à colecta de IRS dos encargos com a habitação, a aprovação de um regime fiscal especial aplicável aos fundos e sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional, o alargamento da aplicação do complemento solidário para idosos, o alargamento do montante e dos beneficiários da acção social escolar, о aumento do abono de família, a instituição de um passe escolar para jovens ou, então, medidas mais recentes, tomadas já este ano, como a duplicação da comparticipação nos medicamentos genéricos para pensionistas e a sua gratuitidade para os pensionistas de mais baixos rendimentos ou a moratória nas prestações do crédito à habitação e o reforço da bonificação do crédito à habitação bonificado, no caso de famílias com um dos membros em situação de desemprego.
Numa perspectiva global, o combate à pobreza também se faz pugnando para que os fluxos económicos e financeiros para os países em desenvolvimento não saiam enfraquecidos com a crise.

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Muito bem!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — E, nesse sentido, a cooperação portuguesa tem mostrado uma dinâmica apreciável, como o demonstra a recente assinatura de vários acordos bilaterais de cooperação com países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, reflectindo a visão da necessidade de dispormos de uma resposta global para uma crise que é também global.
Sr.as e Srs. Deputados: Nos últimos dias pudemos verificar alguns sinais económicos encorajadores, sinais de abrandamento da deterioração da confiança.
Conforme já afirmei, e repito, para que não haja dúvidas, estes sinais indicam que «estaremos, porventura, a passar o pior momento da crise nos últimos meses», «estaremos, porventura, a chegar ao fim desta crise».
Mais: «Quero crer que estamos mais próximos do fim da crise do que do seu início». Foi isto que foi afirmado!

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Pois estamos! E se vocês se forem embora, então, ainda estamos mais próximos!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — É para isso, para atingirmos essa saída da crise, em condições de assegurar uma recuperação sustentada e o fortalecimento do processo de desenvolvimento da nossa sociedade, que trabalhamos afincadamente todos os dias.

Aplausos do PS.