14 | I Série - Número: 098 | 2 de Julho de 2009

São esses os números, Sr. Deputado: em 2008 e 2009, o aumento da despesa pública no PIB em Portugal é francamente inferior ao que se regista nas médias da Zona Euro e da União Europeia! Sr. Deputado, é esta a verdade, de que deveria gostar mais do que parece estar a mostrar que gosta!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças, há quem tenha anunciado que V. Ex.ª, esta semana, decretou o fim da crise. Parece-me um claro exagero.
Vamos ler e ouvir a frase que V. Ex.ª disse durante esta semana: «A crise vai ter um fim, (»)« — La Palisse não diria melhor! — «(») vai acabar, (»)« — La Palisse também não diria melhor! — «(») não vai durar sempre. São os primeiros sinais de que assim será.». Depois de falar de evidências — não há crise que não tenha um fim —, V. Ex.ª diz que «são os primeiros sinais» de que a crise vai terminar.
Como sabe, a matéria de tratamento da crise económica tem igualmente uma gestão política. E não deixa de ser curioso que V. Ex.ª diga esta frase sete dias depois de o Primeiro-Ministro, José Sócrates, dizer que a economia está num momento de inversão.
Sr. Ministro, o que queria perguntar-lhe é se não será melhor, nessa gestão política, praticar o realismo e a demonstração da realidade tal qual ela é, falando, por exemplo, da situação relativa ao desemprego, ao fraco crescimento da nossa economia — não é fraco crescimento, é decréscimo da nossa economia.
Sr. Ministro, explique por que razão V. Ex.ª segue, agora, o estilo do Ministro Manuel Pinho. Primeiro, foi o Ministro Mário Lino a seguir esse estilo — deu-se mal; agora, foi V. Ex.ª. Foi o Ministro Manuel Pinho que nos disse «a crise terminou, Portugal vai crescer mais do que a Zona Euro», mas de V. Ex.ª, Sr. Ministro, não esperávamos isso. Temos muitas discordâncias no plano político, mas nunca esperávamos que entrasse nesse estilo de afirmações.
Explique-nos, Sr. Ministro, por que razão proferiu essa afirmação,»

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — » que vem na sequência de outras.
O mesmo Ministro Teixeira dos Santos, em Janeiro, disse-nos o seguinte: «Não há GPS para a crise, temos que nos guiar pelas estrelas, o problema são as nuvens», acrescentado que «é essencial saber para onde se quer ir e como queremos ir.» Agora, que estamos no Verão e que as nuvens são menos, o que lhe pergunto é precisamente qual é o caminho. O caminho não precisa de afirmações bombásticas, precisa de esperança.
E pretendo saber, Sr. Ministro, qual o papel dos impostos no combate à crise. Quero perguntar-lhe se V.
Ex.ª entende que os impostos devem ser aumentados em Portugal.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Quero também saber se, em relação ao combate à crise, no seu «GPS» encontrou um fundo imobiliário, que foi apresentado no último Orçamento do Estado, para as pessoas que não conseguiam pagar a prestação da casa. Onde está esse fundo? Já agora, em terceiro lugar, pretendia saber se nos pode dar alguma notícia sobre a venda da COSEC. Ela foi anunciada no Parlamento, soubemos que havia propostas, mas não sabemos qual é o resultado.
Sr. Ministro, faço-lhe perguntas concretas em relação às quais peço respostas concretas, que nos dirão qual é o seu «GPS» de combate à crise.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.