18 | I Série - Número: 098 | 2 de Julho de 2009

Certamente, os portugueses exigem mais e nós próprios estamos na expectativa de ver o que é que os restantes partidos propõem, que soluções apresentam.
O PP, pelo que aqui vimos, faz comentário e análise política jogral: afirmações e jogos de intenção de frases ditas por responsáveis do Governo

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Quem faz isso é o Dr. António Vitorino, às segundas-feiras, na RTP!

O Sr. Nuno Sá (PS): — O PSD limita-se aos diagnósticos, ainda por cima errados, com que nos vem habituando. Já no que respeita a alternativas, a propostas, zero! Também não esperamos nada da sua liderança, porque quando questionada sobre isso, ou temos o silêncio ou as gafes que todos conhecemos.
O Partido Comunista ergue a bandeira da crise como ninguém! Para esse, o «seguro de vida» é crise, crise, crise.
Todavia, eis que o Bloco de Esquerda trouxe uma proposta. A expectativa era grande, mas dessa expectativa sai a tal mão cheia de nada, neste caso, um Bloco de Esquerda cheio de nada, porque a proposta que aqui trouxe resume-se a um aumento do IMI em 5%, ainda por cima sustentado em análises, em estudos, em diálogos com agentes, com parceiros que não actuam nesta área. Zero! Aliás, tendo em conta o que são as especificidades das regiões em termos de fogos devolutos, tal só se aplicaria a um município, onde, penso, o Sr. Deputado Luís Fazenda vai ser candidato à Câmara Municipal, que é Lisboa.

Risos do BE.

Mas, há mais País para além de Lisboa e há outras realidades em termos imobiliários.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Nuno Sá (PS): — Posto isto, Sr. Ministro, queria avançar e colocar-lhe questões, essas sim que entendo serem pertinentes.
Foi aqui expressa a preocupação com o emprego e com o desenvolvimento económico. Pois bem, o Governo anunciou o programa de estímulo orçamental — Iniciativa para o Investimento e o Emprego.
Portanto, dentro das cinco linhas de orientação política, talvez fosse bom que o Sr. Ministro nos indicasse as consequências, os impactos positivos em termos económicos em que este programa se traduziu para que a oposição tenha uma noção bem clara.
Por último, Sr. Ministro, queria lançar-lhe a seguinte questão: às vezes, parece que Portugal está aqui num oásis, numa ilha isolada do resto do mundo, mas nós estamos integrados num espaço europeu, na União Europeia, e há uma afirmação da Comissão Europeia, de 11 de Março de 2009, na qual se faz uma avaliação positiva — penso eu — sobre a política orçamental e económica que tem sido seguida pelo Governo. Porém, se eu estiver enganado, queria que o Sr. Ministro me esclarecesse.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro das Finanças, é preciso acabar com esta ideia (que o Governo tenta passar permanentemente) de que as medidas que tomou para a consolidação orçamental é que permitem, agora, fazer o «número» a que estamos a assistir permanentemente aqui, na Assembleia da República. Mas o Sr. Ministro sabe tão bem quanto nós que elas chegam pouco aos portugueses e que os portugueses sentem-nas pouco — o Governo sabe disso. Ou seja, a dimensão do anúncio das medidas do Governo não é proporcional ao que essas medidas beneficiam os portugueses.
Ora, é preciso dizer a verdade. E a verdade é que o Governo, quando tomou como obsessão, em termos governativos, o défice, fez uma opção de regularização desse défice, mas podia ter ido por vários caminhos.