23 | I Série - Número: 098 | 2 de Julho de 2009

O desemprego — esse enorme flagelo social — é cada vez mais uma realidade, uma triste realidade, para os portugueses. E não se vê deste Governo nem medidas concretas nem medidas eficazes para atacar o problema. Há algo incontornável, Sr. Ministro: os últimos quatro anos foram completamente perdidos, Portugal andou para trás. É a obra deste Governo! É a obra de uma política económica e social completamente falhada! De resto, Sr. Ministro, não se podia esperar outra coisa deste Governo, porque, se este Governo não soube governar com uma robusta maioria em tempos favoráveis, então, como poderia fazê-lo em altura de crise e de incerteza?! Foram anos, Sr. Ministro, em que o Governo do Partido Socialista nos brindou com o maior aumento de impostos e de carga fiscal de que há memória em Portugal.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Muito bem!

O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — Tudo isto para agora apresentarem um défice maior do que aquele que encontraram.

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Muito bem!

O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — Foi uma Legislatura perdida, desperdiçada, porque o aumento de impostos apenas serviu para gastar, gastar mais e mais gastar, e assim levar a despesa pública a níveis record, muito acima daquilo que o Governo tinha previsto. Como se não bastasse, a gula socialista levou a que a receita fiscal apresentasse quebras de cerca de 25% relativamente ao ano transacto.
Em suma: o Orçamento do Estado para 2009 é cada vez mais um documento fantasioso e uma farsa, Sr.
Ministro, uma autêntica farsa que está completamente afastada da realidade. Mas esta manipulação tem de ter um fim. Os portugueses têm o direito de saber a verdade, têm o direito de saber qual é a real situação financeira do País. Os portugueses têm de saber a verdade antes de irem para eleições, Sr. Ministro!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — Como dizia Aristóteles, «a única verdade é a realidade», Sr. Ministro.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — É melhor não falar em Sócrates!

O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — Neste sentido, pergunto-lhe: porque é que o Governo foge à apresentação de um Orçamento rectificativo que, finalmente, encare a realidade que temos pela frente?!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e das Finanças.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, compreendo que o Sr. Deputado Luís Fazenda não tenha gostado que eu tenha colocado o «dedo na ferida» quanto à forma como os partidos da oposição, incluindo o próprio Bloco de Esquerda, têm vindo a querer cavalgar na crise para os seus propósitos eleitorais. Doeu-lhe, acredito, mas não tente disfarçar esse mal-estar invocando ou insinuando irritação da minha parte. Não! Eu não estou irritado, Sr. Deputado! Não estou irritado!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Não disfarça!»

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Mas, Sr. Deputado, devo dizer que é, de facto, confrangedor ver a forma como os senhores gostam que esta crise permaneça e dure»

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Que disparate!