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34 | I Série - Número: 098 | 2 de Julho de 2009

Quer o Governo explicar por que não fez o que devia ter feito? Provavelmente, Sr. Presidente e Srs. Deputados, porque está tão perdido e atarantado que nem sabe o que fazer nem tem nenhuma estratégia de saída para esta crise.

O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — Exactamente!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Por isso, não pode, nem deve, continuar a conduzir os destinos de Portugal. É que o Estado não termina com a sua saída do Ministério das Finanças, Sr. Ministro. Em Janeiro deste ano, quando apresentou o Programa de Estabilidade e Crescimento a que já fiz referência, o senhor já sabia que haveria eleições lá para o final do ano, em Setembro. No entanto, não deixou de apresentar projecções de médio prazo. Não o fazer agora e apresentar como justificação a realização de eleições significa apenas que o senhor já baixou os braços.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Os portugueses anseiam por uma mudança na liderança do País e essa mudança, estou certo, vai acontecer já no próximo Outono e será protagonizada pelo PSD.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares pede a palavra para uma interrupção técnica, isto é, uma interpelação à Mesa.

O Sr. Ministro da Administração Interna: — Exactamente, Sr. Presidente.
Gostaria de pedir à Mesa que fizesse distribuir por todos os grupos parlamentares, e em especial pelo Grupo Parlamentar do PSD, ao cuidado do Deputado Miguel Frasquilho, um quadro retirado das previsões da Comissão Europeia da Primavera deste ano que demonstra que, ao contrário do que o Sr. Deputado Miguel Frasquilho aqui declarou, a despesa pública em Portugal, em 2009, não atingirá 50% do PIB. Sobe menos do que sobe a despesa pública no conjunto da União Europeia e, em particular, da zona euro, e continua abaixo dos valores de referência quer da União Europeia quer da zona euro, com as recomendações da parte do Governo que convém não contar duas vezes a mesma despesa quando se quer fazer cálculos sérios em matéria económica.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Também para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Frasquilho.

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sr. Presidente, queria fazer uma interpelação à Mesa nos mesmos termos da que fez o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para apresentar um contra-documento.

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Poderei apresentá-lo, mas não o tenho hoje, aqui, comigo.

Vozes do PS: — Ah!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Mas há um contra-documento! Sr. Presidente, queria informar a Mesa que farei chegar a todos os grupos parlamentares, e também ao Governo, um contra-documento produzido pela Comissão Europeia que, nas projecções do Outono passado, refere que o Governo procedeu a uma alteração metodológica sem consultar o Eurostat e o INE,»

Vozes do PS: — Ah!»

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
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  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
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  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Pergunta
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOSÉ MANUEL RIBEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pergunta
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO SILVA PRETO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão