40 | I Série - Número: 098 | 2 de Julho de 2009

O Ministro tinha dito: «Estamos a chegar ao fim da crise». Este debate fica marcado por uma subtileza florentina que é a explicação de que estamos, «porventura», a chegar ao fim da crise. É o debate do «porventura», da beleza desta cláusula de resguardo que o Ministro foi buscar.
Na verdade, sobre aquilo que importava, por que é que as obras públicas tão importantes estão paralisadas, a resposta é: «porventura». Há crise? «Porventura», talvez não! Até na COSEC, dá-nos uma notícia mas, «porventura» não nos dá a conclusão — e já voltarei a isto.
Começando pela sua intervenção (e já vamos ao Correio da Manhã, Sr. Ministro), respondo-lhe sobre a Cimpor.
O Sr. Ministro, como foi lembrado pelo Deputado Luís Fazenda, veio aqui apresentar-se como uma espécie de apresentador do boletim meteorológico da Bolsa de Valores: «A Cimpor subiu. Aleluia! Já temos aqui um bom negócio!». Parece que o Sr. Ministro não sabe – escusa de abanar papelinhos, Sr. Ministro, pois não é abanando papelinhos que resolve qualquer problema.
Quero falar-lhe de um contrato, do contrato com a Cimpor, que o senhor permitiu e que autoriza, quando comprou as acções a 4.75, que, daqui a três anos, qualquer que seja o valor da Cimpor, Manuel Fino possa recuperar essas acções ao preço actual.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Não, não!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Ou seja, se perdeu é a Caixa que perdeu, se ganhou é Manuel Fino que ganhou! Isto é muito importante, porque é o único exemplo — o Sr. Ministro procurou-o à lupa — que encontrou de uma negociata que diz que correu bem. Bom, se correu bem assim, ficamos entendidos sobre o que são as contas põblicas» Na verdade, o que o Sr. Ministro tem é uma espécie de «método Manuela Ferreira Leite», porque Manuela Ferreira Leite faz, sem concurso, a venda à PT da rede fixa, perde 2 mil milhões de euros, não se importa e anda por aí airosa» Mas o Sr. Ministro fica «escaldado« quando lhe perguntamos: «então, e os 2 mil milhöes de euros da Galp, que o senhor, no seu ‘mçtodo Manuela Ferreira Leite’, foi exactamente perder?« As acçöes da Cimpor importam e as da Galp não importam?! E não importa fazer a conta do que já perdeu? É que esse não vai recuperar, não tem cláusula de salvaguarda, não há um «porventura» – «porventura» voltamos a recuperar! Na verdade, perder dinheiro dos contribuintes é sempre a especialidade deste Governo.
Já agora, Sr. Ministro, porque sei que vai dar uma flash interview ao sair desta Sala, vou deixar-lhe a pergunta. Já nos disse que vai comprar a COSEC (aliás, a 100%). Só quero que me garanta, porque a isso tem de responder, que não é entre 30 e 40 milhões, pois não, Sr. Ministro das Finanças? Quanto é que vai dar pela COSEC? Ou pensa que pode dizer, aqui, ao Parlamento que «sim senhor, comprámos, anunciámos a compra antes de negociar, agora, comprámos» mas não nos vai dizer o preço? Não, Sr. Ministro, vai-nos dizer aqui o preço, porque isso é política orçamental.
Apesar destes «porventuras», ficaram ainda alguns mistérios, como o mistério da crise, o primeiro debate desta interpelação. O Sr. Ministro fez-nos o elenco das suas medidas, todas medidas óptimas. Só não respondem à pergunta: «porventura», se são óptimas, por que é que no período de execução dessas medidas houve mais 105 000 desempregados e desempregadas? Alguma coisa não bate certo!» Quando olhamos para as contas, verificamos que o défice orçamental do primeiro trimestre, comparando com o do ano passado, foi de 881 milhões, no ano passado, e de 2350 milhões, este ano. A queda do investimento privado foi de 20%, a queda das exportações foi de 21%.
Face a isto, a resposta do Governo, de que o senhor fugiu como o «diabo da cruz», é: «adiamos as obras, que eram a nossa resposta para a crise».
Ora, façamos as contas. O que é o investimento público, hoje em dia? O investimento público, que, com tanta pompa, foi anunciado pelo Governo, é, este ano, se «porventura» cumprirem as contas, menos do que no primeiro ano do Governo do Partido Socialista. Ou seja, antes da crise, o investimento público para responder à economia era de 3450 milhões de euros; agora, com a crise, para responder à crise, é ainda menos, e quando se trata de concretizar aquilo que era indispensável, aquilo sem o que, porventura, o País não podia funcionar, o Governo diz: «atrasamos, logo vemos, em Setembro, em Dezembro, ou o que seja»«.