O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

31 | I Série - Número: 100 | 4 de Julho de 2009

Efectivamente, quando um consumidor compra um produto que está avariado, exige a sua reparação; se algum de nós comprar um produto que não corresponde ao que estávamos à espera, exigimos a garantia que os produtos nos dão.
Infelizmente, no que diz respeito a sondagens, quer nas últimas eleições europeias quer em passadas eleições, todos nós percebemos que havia um seriíssimo problema. Todos percebemos, todos criticámos, todos sem excepção, mas, pelos vistos, o único que, neste momento, quer tirar consequências é o CDS.
Ora, é exactamente esse debate que queremos abrir aqui. É preciso, é urgente que haja mais supervisão, neste mercado das sondagens. É preciso que se aumentem a informação e a transparência que, em cada ficha técnica, são prestadas a todos os portugueses.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — O CDS lança também para debate a ideia de que, de forma transitória, e enquanto não for possível melhorar a qualidade das sondagens, se permita até que, durante o período eleitoral, não sejam publicitadas estas mesmas sondagens, exactamente para não condicionar, de forma absolutamente inaceitável, o sentido de voto dos portugueses.

Aplausos do CDS-PP.

Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. Presidente, Jaime Gama.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Desde o título deste projecto que o CDS-PP diz logo ao que vem. Mesmo que acessoriamente este diploma aborde matérias como as fichas técnicas, a acção do órgão regulador ou as remissões da antiga Alta Autoridade para a Comunicação Social para a actual ERC, o objectivo essencial da iniciativa está à vista: proibir a divulgação de sondagens relativas a eleições ou referendos durante os períodos oficiais de campanha. Isso significa concretamente alterar o artigo 10.º da lei em vigor.
Antes de mais, queremos fazer um apelo à memória. É porque, quando (há nove anos) o Governo trouxe a esta Câmara a proposta que resultou na actual lei, o então Ministro Armando Vara veio dizer que o primeiro objectivo do Governo era o de acabar com a limitação que, até aí, impedia a divulgação de sondagens nos sete dias anteriores a eleições.
Essa alteração mereceu a oposição do PCP, que votou contra a proposta de lei, quer na generalidade quer no texto final, onde ficou consagrada essa alteração. O que fez o CDS-PP? Votou a favor dessa proposta de lei e desse texto final! Aliás, o PCP foi o único partido que, na especialidade, votou contra o artigo 10.º, que, agora, está no centro das atenções,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — » e levantou fortes críticas no debate em Plenário. Estamos, por isso, particularmente à vontade para recordar a nossa posição nesta matéria e para dar as boas-vindas ao CDS, que faz agora este «acto de contrição».

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Bem-vindo, bem-vindo!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — A questão de fundo que se coloca é a do impacto e da influência de uma sondagem (mas, desde já, acrescento: e do seu tratamento jornalístico) nos comportamentos, nas reflexões e nas decisões dos eleitores. Ao longo dos anos — e estas últimas eleições europeias não foram excepção —, tivemos, na recta final das campanhas eleitorais, sondagens que objectivamente funcionaram como peças de mecanismos de manipulação, deturpação e condicionamento do eleitorado. E demasiadas vezes a sua

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA COUTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAMOS PRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Ferrão
  • S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
  • Intervenção
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS ARNAUT
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PEDROSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MÁRIO MOURÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GASPAR
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAMOS PRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão