Debates Parlamentares - Diário 100, p. 34 (2009-07-03)

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34 | I Série - Número: 100 | 4 de Julho de 2009

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — » e vêem a liberdade como uma aspiração universal.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Também para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Rosas.

O Sr. Fernando Rosas (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Temos, nesta bancada, o maior respeito pela não ingerência nos assuntos internos dos outros países, em particular do Irão. O regime democrático iraniano, em 1952, com Mossadeg, foi derrubado por um golpe da CIA, para dar lugar ao império de Reza Pahlevi e à ditadura sanguinária que se lhe seguiu.
É exactamente por essa razão que entendemos que o povo do Irão tem, inteiramente, o direito de ter eleições livres e de escolher livremente o seu destino e que a repressão brutal contra as manifestações que exigem o direito de autodeterminação não podem merecer o apoio de ninguém que seja amigo da liberdade e da democracia.
Nesse sentido, vamos juntar-nos ao apelo que este voto consagra, precisamente em nome do direito de o povo iraniano ter a liberdade de escolher, por si, qual quer que seja o seu destino.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Ainda para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Arnaut.

O Sr. José Luís Arnaut (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O que se passa hoje no Irão é algo que nos deve deixar a todos muito preocupados e em relação ao que não podemos deixar de manifestar a nossa condenação e a nossa perplexidade.
Uma sociedade que estava reprimida, uma sociedade que vivia sob um «colete-de-forças», uma sociedade que encontrou, num determinado momento, a possibilidade de se poder expressar, de poder dizer o que pensava, de poder ter um sonho e uma aspiração, fê-lo num acto eleitoral. Essa sociedade, ao tomar conhecimento do resultado do acto eleitoral, verificou que o mesmo não correspondia àquele que era o seu sentimento generalizado. Aí, surgiu a «onda verde», uma «onda» de indignação, uma «onda» pela liberdade, uma «onda» por aqueles que queriam a reposição da legalidade democrática e da verdade do resultado eleitoral.
Trata-se de um país onde, além dos órgãos democraticamente eleitos, há uma palavra que se impõe acima deles, há um supremo líder que se pronuncia e que diz aos manifestantes e àqueles que não estão contentes com o resultado eleitoral, que representam a maioria da sociedade, que é a juventude, o futuro daquele povo, «acabem as manifestações, vão para casa, porque, senão, a força vos calará».
É contra esta ingerência da força para calar o sentimento de um povo, para calar o sentimento de uma geração que tem aspirações, de uma geração que, democraticamente, se expressou, que foi vítima de repressão, tendo havido dezenas de mortos, e que está hoje coagida, inclusivamente nas suas liberdades mínimas de comunicação e expressão, é por tudo isso e, sobretudo, para que haja a reposição da verdade sobre o escrutínio eleitoral, sobre aquilo que está a acontecer naquela sociedade e da liberdade de comunicação que nós, naturalmente, iremos votar a favor deste voto.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Também para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Pedroso.

O Sr. Paulo Pedroso (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Irão teve um processo eleitoral organizado segundo as suas regras institucionais e o princípio da não ingerência levar-nos-ia a não o comentar, independentemente da apreciação que fizéssemos dos seus resultados. O que ocorre é que esses resultados foram contestados pela população e pelos candidatos, no âmbito das próprias regras desse regime, e essa contestação popular foi brutalmente reprimida nas ruas, tendo sido coarctado um direito fundamental da população. É por isso que nos associamos a este voto.

34 | I Série - Número: 100 | 4 de Julho de 2009O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — » e vêem a liberdade como uma aspiração universal.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Também para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Rosas.O Sr. Fernando Rosas (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Temos, nesta bancada, o maior respeito pela não ingerência nos assuntos internos dos outros países, em particular do Irão. O regime democrático iraniano, em 1952, com Mossadeg, foi derrubado por um golpe da CIA, para dar lugar ao império de Reza Pahlevi e à ditadura sanguinária que se lhe seguiu.
É exactamente por essa razão que entendemos que o povo do Irão tem, inteiramente, o direito de ter eleições livres e de escolher livremente o seu destino e que a repressão brutal contra as manifestações que exigem o direito de autodeterminação não podem merecer o apoio de ninguém que seja amigo da liberdade e da democracia.
Nesse sentido, vamos juntar-nos ao apelo que este voto consagra, precisamente em nome do direito de o povo iraniano ter a liberdade de escolher, por si, qual quer que seja o seu destino.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Ainda para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Arnaut.O Sr. José Luís Arnaut (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O que se passa hoje no Irão é algo que nos deve deixar a todos muito preocupados e em relação ao que não podemos deixar de manifestar a nossa condenação e a nossa perplexidade.
Uma sociedade que estava reprimida, uma sociedade que vivia sob um «colete-de-forças», uma sociedade que encontrou, num determinado momento, a possibilidade de se poder expressar, de poder dizer o que pensava, de poder ter um sonho e uma aspiração, fê-lo num acto eleitoral. Essa sociedade, ao tomar conhecimento do resultado do acto eleitoral, verificou que o mesmo não correspondia àquele que era o seu sentimento generalizado. Aí, surgiu a «onda verde», uma «onda» de indignação, uma «onda» pela liberdade, uma «onda» por aqueles que queriam a reposição da legalidade democrática e da verdade do resultado eleitoral.
Trata-se de um país onde, além dos órgãos democraticamente eleitos, há uma palavra que se impõe acima deles, há um supremo líder que se pronuncia e que diz aos manifestantes e àqueles que não estão contentes com o resultado eleitoral, que representam a maioria da sociedade, que é a juventude, o futuro daquele povo, «acabem as manifestações, vão para casa, porque, senão, a força vos calará».
É contra esta ingerência da força para calar o sentimento de um povo, para calar o sentimento de uma geração que tem aspirações, de uma geração que, democraticamente, se expressou, que foi vítima de repressão, tendo havido dezenas de mortos, e que está hoje coagida, inclusivamente nas suas liberdades mínimas de comunicação e expressão, é por tudo isso e, sobretudo, para que haja a reposição da verdade sobre o escrutínio eleitoral, sobre aquilo que está a acontecer naquela sociedade e da liberdade de comunicação que nós, naturalmente, iremos votar a favor deste voto.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Também para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Pedroso.O Sr. Paulo Pedroso (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Irão teve um processo eleitoral organizado segundo as suas regras institucionais e o princípio da não ingerência levar-nos-ia a não o comentar, independentemente da apreciação que fizéssemos dos seus resultados. O que ocorre é que esses resultados foram contestados pela população e pelos candidatos, no âmbito das próprias regras desse regime, e essa contestação popular foi brutalmente reprimida nas ruas, tendo sido coarctado um direito fundamental da população. É por isso que nos associamos a este voto.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA COUTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Intervenção

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS ARNAUT
Deputado
Intervenção

PAULO PEDROSO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MÁRIO MOURÃO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELENA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOÃO GASPAR
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Intervenção

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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