Debates Parlamentares - Diário 101, p. 30 (2009-07-08)

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30 | I Série - Número: 101 | 9 de Julho de 2009

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Manuela Melo, muito obrigado por confirmar o que já se previa. Já era previsível que a Sr.ª Deputada não conseguisse resistir, tal como ontem sucedeu com o Sr. Secretário de Estado Valter Lemos, à mistificação da realidade através da propaganda.

A Sr.ª Manuela Melo (PSD): — Olha quem fala!

O Sr. João Oliveira (PCP): — A Sr.ª Deputada Manuela Melo falou em 30 000 professores colocados;»

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Não, são mais!

O Sr. João Oliveira (PCP): — » são precisamente 30 146. Mas destes 30 146 sabe quantos ç que não pertenciam já aos quadros do Ministério da Educação? Sabe quantos? 417! A Sr.ª Deputada Manuela Melo falou no aumento dos quadros, nas vagas negativas, mas esqueceu-se de somar às vagas negativas que resultaram da eliminação dos quadros de escola — são 2660, para ser preciso — as 28 926 vagas que eliminaram com o fim dos quadros de zona pedagógica.

Vozes do PCP: — Exactamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Para a Sr.ª Deputada fazer uma análise séria e honesta do resultado deste concurso tem que dizer, das 28 926 vagas que existiam nos quadros de zona pedagógica, quantos professores entraram agora, neste concurso. E é esse exercício que a Sr.ª Deputada não quer fazer! Tal como não fez o exercício, por exemplo, no que respeita aos famosos quadros de agrupamento que o Governo do Partido Socialista criou, relativamente a um caso cujos efeitos concretos já se conhecem: o dos quadros de agrupamento no âmbito da educação especial.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. João Oliveira (PCP): — A Sr.ª Deputada Manuela Melo sabe bem que a criação dos quadros de agrupamento na educação especial serviu apenas para termos menos professores de educação especial ao serviço!

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Exactamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — São cerca de 5000 em 3 anos, Sr.ª Deputada!

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Não é verdade!

O Sr. João Oliveira (PCP): — A Sr.ª Deputada não quer fazer esse exercício, porque o exercício honesto e sério sobre a real situação da contratação de professores no nosso país leva a duas conclusões: que há menos estabilidade e que há mais professores empurrados para o desemprego.

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Não é verdade!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Há professores desempregados e agora, com as regras que os senhores instituíram,»

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Sr. Deputado, tem que concluir.

O Sr. João Oliveira (PCP): — » (vou concluir, Sr. Presidente) passam a ter a certeza de uma coisa: ç que se dantes o desemprego poderia ser apenas por um ano, agora passam a estar desempregados por três anos.

30 | I Série - Número: 101 | 9 de Julho de 2009O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Manuela Melo, muito obrigado por confirmar o que já se previa. Já era previsível que a Sr.ª Deputada não conseguisse resistir, tal como ontem sucedeu com o Sr. Secretário de Estado Valter Lemos, à mistificação da realidade através da propaganda.A Sr.ª Manuela Melo (PSD): — Olha quem fala!O Sr. João Oliveira (PCP): — A Sr.ª Deputada Manuela Melo falou em 30 000 professores colocados;»A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Não, são mais!O Sr. João Oliveira (PCP): — » são precisamente 30 146. Mas destes 30 146 sabe quantos ç que não pertenciam já aos quadros do Ministério da Educação? Sabe quantos? 417! A Sr.ª Deputada Manuela Melo falou no aumento dos quadros, nas vagas negativas, mas esqueceu-se de somar às vagas negativas que resultaram da eliminação dos quadros de escola — são 2660, para ser preciso — as 28 926 vagas que eliminaram com o fim dos quadros de zona pedagógica.Vozes do PCP: — Exactamente!O Sr. João Oliveira (PCP): — Para a Sr.ª Deputada fazer uma análise séria e honesta do resultado deste concurso tem que dizer, das 28 926 vagas que existiam nos quadros de zona pedagógica, quantos professores entraram agora, neste concurso. E é esse exercício que a Sr.ª Deputada não quer fazer! Tal como não fez o exercício, por exemplo, no que respeita aos famosos quadros de agrupamento que o Governo do Partido Socialista criou, relativamente a um caso cujos efeitos concretos já se conhecem: o dos quadros de agrupamento no âmbito da educação especial.O Sr. Bruno Dias (PCP): — Bem lembrado!O Sr. João Oliveira (PCP): — A Sr.ª Deputada Manuela Melo sabe bem que a criação dos quadros de agrupamento na educação especial serviu apenas para termos menos professores de educação especial ao serviço!O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Exactamente!O Sr. João Oliveira (PCP): — São cerca de 5000 em 3 anos, Sr.ª Deputada!A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Não é verdade!O Sr. João Oliveira (PCP): — A Sr.ª Deputada não quer fazer esse exercício, porque o exercício honesto e sério sobre a real situação da contratação de professores no nosso país leva a duas conclusões: que há menos estabilidade e que há mais professores empurrados para o desemprego.A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Não é verdade!O Sr. João Oliveira (PCP): — Há professores desempregados e agora, com as regras que os senhores instituíram,»O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Sr. Deputado, tem que concluir.O Sr. João Oliveira (PCP): — » (vou concluir, Sr. Presidente) passam a ter a certeza de uma coisa: ç que se dantes o desemprego poderia ser apenas por um ano, agora passam a estar desempregados por três anos.

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Leitura

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

VASCO FRANCO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MANUELA DE MELO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE COELHO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Declaração politica

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELENA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ROSALINA MARTINS
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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