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28 | I Série - Número: 101 | 9 de Julho de 2009

professores contratados eram necessários às suas escolas, agora o que acontece é que percebemos que estes professores, que são necessários, que merecem e devem ter estabilidade laboral, portanto um lugar nos quadros das suas escolas, voltam a estar numa situação de absoluta precariedade. Mais: em nome da qualidade pedagógica, é fundamental que eles tenham estabilidade ao nível laboral, o que não é apenas uma questão de justiça, que é absolutamente óbvia, mas é perceber que os professores contratados, no exacto momento em que conhecem a sua comunidade educativa, em que estão envolvidos em projectos com a sua comunidade educativa, no ano seguinte são deslocados para uma outra escola, uma outra comunidade, e têm que começar tudo de novo.

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Sr.ª Deputada, faça favor de terminar.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Termino, Sr. Presidente.
O que é necessário perguntar ao Partido Socialista é se eles são ou não necessários para qualificar o sistema educativo. Mais: se precisamos ou não de mais professores no sistema educativo para dar resposta ao abandono e ao insucesso escolares, que são hoje, e continuam a ser, os principais problemas do sistema educativo em Portugal, e se não é esse o desafio que temos que enfrentar.
Portanto, Sr. Deputado, é esta a pergunta que lhe deixo: depois deste mandato de «precarização» ao nível dos recursos humanos, em particular no Ministério da Educação, as escolas públicas em Portugal estão ou não piores?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Drago, muito obrigado pelas perguntas que colocou.
De facto, a questão relativa à situação laboral quer dos docentes quer dos trabalhadores não docentes das nossas escolas é uma condicionante óbvia da qualidade do nosso sistema educativo e do ensino em Portugal, porque, obviamente, sem professores, sem funcionários devidamente valorizados e dignificados no seu estatuto laboral, não é possível termos um ensino de qualidade, não é possível termos a valorização da escola pública.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — É uma evidência!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Essa é a questão central, porque este Partido Socialista e este Governo apostam na «precarização», apostam no ataque aos direitos dos trabalhadores; é por essa via que têm procurado desferir os maiores ataques à escola pública. Se tivermos em conta os eixos centrais da política educativa deste Governo, encontramos no ataque, fundamentalmente aos professores, o eixo essencial, atrever-me-ia a dizer a «gazua» com que este Governo entrou pela escola pública adentro para destruir os alicerces de uma escola pública democrática e de qualidade.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — De facto, o regime da contratação dos professores, o regime de concurso dos professores, não está desligado das alterações fundamentais que o Governo do Partido Socialista introduziu no nosso sistema educativo.
Agora, sim, percebe-se por que é que o Governo do Partido Socialista, em 2006, queria que os concursos tivessem uma periodicidade de três anos: é que nestes três anos o Partido Socialista alterou ao estatuto da carreira docente; nestes três anos o Partido Socialista encerrou escolas; nestes três anos o Partido Socialista reduziu o número de professores, reduziu as vagas nas escolas, para agora vir dizer que, afinal, o desemprego entre professores é muito menor e temos muito mais professores contratados.

  • JAIME GAMA
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  • HELENA PINTO
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  • NUNO MAGALHÃES
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  • NUNO MAGALHÃES
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  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
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  • HELENA PINTO
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  • Augusto Santos Silva
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  • NUNO MAGALHÃES
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  • JOÃO OLIVEIRA
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  • JOÃO OLIVEIRA
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  • JOÃO OLIVEIRA
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  • JORGE COSTA
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
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  • Eduardo Cabrita
  • S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
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  • ALDA MACEDO
  • Deputada
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  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
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  • ALDA MACEDO
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  • ABEL BAPTISTA
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  • HELENA OLIVEIRA
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  • Intervenção
  • ANA DRAGO
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  • ROSALINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
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  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão