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31 | I Série - Número: 101 | 9 de Julho de 2009
Aplausos do Deputado do PCP Bernardino Soares.

Sr.ª Deputada, é muito má prática fazer uma comparação com a má política, com os maus resultados da governação do PSD, porque esse é um fraco termo de comparação. Mas se acham que podem comparar-se com a desastrada governação do PSD em matéria de educação, então, estamos conversados, porque tão maus são uns como são os outros!

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, com efeito, estes últimos quatro anos e meio de governação socialista, designadamente na área educativa, caracterizam-se, de forma muito linear e simples, por um clima de profundíssima instabilidade nas nossas escolas. Isso é evidente, julgo, aos olhos de todos os portugueses, hoje em dia, quando se faz um balanço, uma retrospectiva desta governação socialista na área educativa. Tal deveu-se essencialmente a uma sucessão consecutiva de erros — objectivamente de erros — deste Governo socialista.
Este clima de instabilidade não foi obra do acaso. Ora, esta instabilidade e esta sucessão de erros, evidentemente, só poderiam ter como consequência uma degradação da escola pública em Portugal.
Hoje, já podemos fazer o seguinte balanço, também ele objectivo: com este Governo socialista, a escola pública portuguesa degradou-se de forma acentuada, como nunca se tinha visto na nossa vida democrática.

Vozes do PSD: — É verdade!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Mas se dentro desta degradação há muitas matérias que podem ser apontadas, eventualmente a mais sintomática é a que o Sr. Deputado hoje aqui trouxe, que tem a ver com a gestão dos recursos humanos na área educativa.
Com efeito, a total insensibilidade, a hostilidade, o clima de guerrilha, diria até, em muitas circunstâncias, a opressão que foi imposta aos nossos recursos humanos na área da educação, particularmente aos nossos professores, só poderiam ter como consequência, obviamente, essa mesma degradação.
Contudo, deixe-me acrescentar um ponto ao que já hoje foi aqui referido, que tem a ver com uma outra intervenção do Sr. Secretário de Estado Valter Lemos, proferida ainda ontem, a propósito dos resultados dos exames nacionais a matemática.
Há um ano atrás, a 4 de Julho de 2008, foram conhecidos os resultados dos exames nacionais a matemática. Na altura, foram apelidados como o milagre da matemática. Ora, nessa noite, a Ministra da Educação deu uma longa entrevista ao Telejornal, na RTP; fez questão de lá estar a explicar que essa subida nos resultados se devia essencialmente ao trabalho que tinha sido desenvolvido pelo Governo.

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Sr. Deputado, tem que terminar.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.
A verdade é que este ano os resultados tiveram um percurso exactamente oposto, decresceram. Ora, aí a Ministra já desapareceu, foi o Sr. Secretário de Estado que apareceu a dizer qualquer coisa, afirmando esta coisa notável: que a culpa era da oposição, da comunicação social, da Sociedade Portuguesa de Matemática, portanto, era de todos menos do Governo.
Pergunto-lhe, Sr. Deputado, se não lhe parece que estas características de fuga à responsabilidade, de desorientação e de desnorte da equipa governativa — que podem acrescer à tal desmistificação de aqui falou, e bem, no que diz respeito ao concurso dos professores — é toda uma atitude que muito caracteriza o Governo socialista, nomeadamente na área da educação.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Leitura
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • VASCO FRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
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  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
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  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
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  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE COELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
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  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
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  • JORGE FÃO
  • Deputado
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  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
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  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
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  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
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  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
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  • ESMERALDA SALERO RAMIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
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  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
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  • Eduardo Cabrita
  • S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Eduardo Cabrita
  • S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CARLOTO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROSALINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão