Debates Parlamentares - Diário 101, p. 32 (2009-07-08)

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32 | I Série - Número: 101 | 9 de Julho de 2009

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Duarte, muito obrigado pelas questões que colocou.
Começaria por responder às suas questões com uma pequena precisão: é que o PCP não entende que os resultados da política educativa deste Governo resultam de algum erro. Não são erros, são opções políticas!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exactamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Quando o Partido Socialista e o Governo assumem estas opções políticas sabem muito bem o que estão a fazer.
Sr. Deputado, aquando da discussão do Decreto-Lei n.º 20/2006, que estabelece o regime dos concursos, apresentámos 21 propostas. Por exemplo, apresentámos uma proposta em relação ao artigo 24.º, sobre os quadros de escola, e quando o PS e o PSD votaram contra essa sabiam bem o que estavam a fazer.
O Sr. Deputado não me vai dizer que o PSD também errou ao votar contra a proposta que o PCP apresentou! É que essa proposta permitia que hoje não estivéssemos a discutir os problemas que temos pela frente,»

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Ora bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — » porque garantia a abertura de vagas na medida das necessidades das escolas.
Infelizmente, o PS e o PSD têm andado de braço dado relativamente a esta matéria de há muitos anos a esta parte,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!

O Sr. João Oliveira (PCP): — » porque não temos, no nosso país, professores contratados de há quatro anos para cá. Não temos, Sr. Deputado! Temos, inclusivamente, professores que levam 18 anos de contratação! E isto implica vários governos do PS, do PSD e do CDS! Isto é o fundamental. São questões de opções políticas.
O Governo do Partido Socialista não rompeu com as opções políticas que já os governos anteriores do PSD e do CDS vinham assumindo.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Pelo contrário!

O Sr. João Oliveira (PCP): — É por isso que temos hoje a situação que temos.
Sr. Deputado Pedro Duarte, também em relação aos exames nacionais o PS e o PSD têm andado de braço dado, ora agitando os exames nacionais contra o governo em causa, ora agitando os exames nacionais a favor das políticas do governo.
Mas, Sr. Deputado Pedro Duarte, o que lhe digo é que enquanto o PS e o PSD continuarem a assumir os exames nacionais como uma arma política de combate ou de defesa do governo, a verdade é que há milhares de estudantes neste país que vão vendo os seus percursos escolares prejudicados por hora e meia de exames.

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Queira fazer o favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Termino já, Sr. Presidente.

32 | I Série - Número: 101 | 9 de Julho de 2009O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Duarte, muito obrigado pelas questões que colocou.
Começaria por responder às suas questões com uma pequena precisão: é que o PCP não entende que os resultados da política educativa deste Governo resultam de algum erro. Não são erros, são opções políticas!O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exactamente!O Sr. João Oliveira (PCP): — Quando o Partido Socialista e o Governo assumem estas opções políticas sabem muito bem o que estão a fazer.
Sr. Deputado, aquando da discussão do Decreto-Lei n.º 20/2006, que estabelece o regime dos concursos, apresentámos 21 propostas. Por exemplo, apresentámos uma proposta em relação ao artigo 24.º, sobre os quadros de escola, e quando o PS e o PSD votaram contra essa sabiam bem o que estavam a fazer.
O Sr. Deputado não me vai dizer que o PSD também errou ao votar contra a proposta que o PCP apresentou! É que essa proposta permitia que hoje não estivéssemos a discutir os problemas que temos pela frente,»O Sr. Bruno Dias (PCP): — Ora bem!O Sr. João Oliveira (PCP): — » porque garantia a abertura de vagas na medida das necessidades das escolas.
Infelizmente, o PS e o PSD têm andado de braço dado relativamente a esta matéria de há muitos anos a esta parte,»O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!O Sr. João Oliveira (PCP): — » porque não temos, no nosso país, professores contratados de há quatro anos para cá. Não temos, Sr. Deputado! Temos, inclusivamente, professores que levam 18 anos de contratação! E isto implica vários governos do PS, do PSD e do CDS! Isto é o fundamental. São questões de opções políticas.
O Governo do Partido Socialista não rompeu com as opções políticas que já os governos anteriores do PSD e do CDS vinham assumindo.O Sr. Bruno Dias (PCP): — Pelo contrário!O Sr. João Oliveira (PCP): — É por isso que temos hoje a situação que temos.
Sr. Deputado Pedro Duarte, também em relação aos exames nacionais o PS e o PSD têm andado de braço dado, ora agitando os exames nacionais contra o governo em causa, ora agitando os exames nacionais a favor das políticas do governo.
Mas, Sr. Deputado Pedro Duarte, o que lhe digo é que enquanto o PS e o PSD continuarem a assumir os exames nacionais como uma arma política de combate ou de defesa do governo, a verdade é que há milhares de estudantes neste país que vão vendo os seus percursos escolares prejudicados por hora e meia de exames.O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Queira fazer o favor de concluir, Sr. Deputado.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. João Oliveira (PCP): — Termino já, Sr. Presidente.

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Leitura

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

VASCO FRANCO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MANUELA DE MELO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE COELHO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Declaração politica

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELENA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ROSALINA MARTINS
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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