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15 DE JULHO DE 2009

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alienada pelo Grupo SLN à sociedade Offshore Camden. Refira-se que a venda desta participação pelo

Grupo SLN permitiu ao BPN/Grupo SLN diminuir o excesso ao limite de riscos à empresa mãe e filiais. No que diz respeito ao Excellence Assets Fund, o relatório de 2002 assinala que:

Da análise efectuada ao EAF considera-se que este fundo, detido em mais de 50 % pala Granjilla e pelo grupo SLN, apresentava pouca liquidez e estava muito dependente da performance da Biometrics

Imageneering, Inc". No entanto, esta situação poderá vir a ser alterada com a concretização da proposta de

compra da Biometrics pela Granjilla, através de fundos provenientes da venda das UPS e financiamento do

BPN.

A participação na Biometrics foi adquirida em Novembro 2001 pelo EAF à SLN SGPS, na sequência de um contrato de mandato. A Instituição não facultou, no entanto, o documento que suporta a compra da

Biometrics pela SLN aos antigos accionistas da sociedade, pelo que não se dispõe de informação que

comprove que a SLN SGPS adquiriu a participação apenas em Novembro.

No que diz respeito a Operações Intragrupo, o relatório de 2002 assinala que:

No que se refere às operações intragrupo, considera-se que as transacções de acções, efectuadas em finais de 2001, visaram ―alocar‖ resultados a determinadas sociedades do Grupo SLN, nomeadamente

à Real Seguros (mais valia de 498 m€), à Partinvest (mais valia de 3.693 m€) e à Geslusa (mais valia de

493m€).

Constatou-se, também, diversas transacções de acções da SLN SGPS por uma filial do Grupo (Geslusa), por valores bastante divergentes, que não foram analisados por não ter sido disponibilizada a

informação solicitada (transacção de acções não cotadas em 2001)

No que diz respeito à análise da carteira de crédito, relatório de 2002 assinala que:

A análise da amostra de crédito, que abrangeu 18 grupos de clientes com responsabilidades representativas de cerca de 17% do crédito total efectivo em 30/06/2002, permitiu concluir que:

 Os ―dossiers‖ de crédito se encontravam bastante incompletos, tanto ao nível da informação contratual como da económico-financeira dos mutuários, não permitindo, na sua generalidade,

uma avaliação do risco de crédito;

As facilidades concedidas se destinavam, na sua maioria, ao sector imobiliário. Constatou-se que vários financiamentos, embora em termos formais fossem para ―apoio de tesouraria‖, foram

utilizados para aquisição de imóveis ou de participações em sociedades imobiliárias;

Diversas aquisições de imóveis/participações em sociedades imobiliárias, alienados posteriormente a fundos geridos pelo BPN Imofundos, foram financiados pela instituição;

O envolvimento creditício com accionistas do Grupo SLN, de forma directa e indirecta, era acentuado (63% da amostra)

Em 2001 foram concedidas facilidades para a aquisição de quotas do accionista qualificado, SLN Valor, SGPS, Lda;

Os beneficiários do crédito, na sua maioria, não foram objecto de qualquer análise de risco; Dos 53 mutuários objecto de amostra apenas 9 apresentavam ―rating‖ No crédito garantido apenas por aval dos sócios, o BPN não procedia a uma avaliação periódica

dos respectivos patrimónios;

Das facilidades concedidas, 41% respeitavam a sociedades detidas, directa ou indirectamente, por sociedades offshore, algumas das quais com membros dos órgãos sociais comuns à SLN

SGPS.