II SÉRIE-B — NÚMERO 162

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Em termos globais verifica-se que a carteira de crédito do BPN apresenta um risco considerável devido à elevada concentração existente, quer a nível de clientes (cerca de 19% do crédito está centrada

em dezoito clientes, cujos riscos são superiores aos fundos próprios reportados pelo banco em 2,4 vezes),

quer a nível sectorial (52% das operações estão directa ou indirectamente relacionados com a actividade

imobiliária). Verifica-se, ainda, que o crédito concedido, directa ou indirectamente, aos vinte e cinco

maiores accionistas da SLN SGPS representa 9% dos riscos de crédito, peso que aumenta para 19% ao

considerar o total do crédito concedido a accionistas e entidades relacionadas (ou duas vezes e meia o

valor dos fundos próprios reportado pelo banco).

O tipo de empresas para quem está direccionado o crédito é outro facto crítico, verificando-se que as operações com empresas de risco reduzido e médio é de apenas 3% e 8%, respectivamente, enquanto as

sociedades de risco elevado absorvem 22% das facilidades concedidas; encontrando-se os remanescentes

67% afectos a entidades não classificadas por serem de reduzida dimensão ou por não disponibilizarem

informação económica e financeira completa.

Relativamente a algumas empresas veículo, não residentes, beneficiarias de crédito, o BPN não apresentou a informação necessária à identificação dos respectivos accionista ou representantes, à origem

e ao destino dos fundos, nem tão pouco à actividade por elas desenvolvida e à respectiva situação

financeira.

No que diz respeito aos clientes agregados ao grupo SLN, o relatório de inspecção de 2005 refere que:

Vínculos entre o grupo SLN e estes clientes, os quais passam por uma matriz de órgãos sociais que integram na sua composição elementos comuns aos do Grupo SLN, apesar de, nalguns casos, nem existir

qualquer participação ou relação evidente com essas empresas;

Um elevado número de transacções entre essas entidades e o Grupo SLN que apenas são compreensíveis se consideradas como uma única entidade do ponto de vista do risco assumido.

No que diz respeito ao Clip Multi Strategy Fund (antigo Execellence Assets Fund), o relatório de inspecção de 2005 refere que:

O EXCELLENCE ASSETS FUND, fundo de investimento fechado constituído nas ilha Cyman, alterou

a sua designação para Clip Multi Strategy Fund e deixou de ser gerido pelo BPN FUNDOS por imposição

da CMVM, passando a sê-lo por um ―Board of Directors‖, cujo presidente é também o Presidente do

Conselho de Administração do BPN IMOFUNDOS e os restantes dois elementos pertencem igualmente a

órgãos sociais de sociedades do Grupo SLN. Todavia, não nos foi disponibilizada informação sobre

transacções de acções do FUNDO nem sobre a identidade dos detentores das mesmas em 31 de

Dezembro de 2004, a qual já havia sido, inclusive, solicitada pelo BANCO DE PORTUGAL através da carta

n.º 15/05/DSBSD, de 3/1, que não foi dada resposta cabal.

Em Mar-03, o FUNDO evidenciava indícios fortes de ligação ao grupo ABDUL EL-ASSIR, quer pela sua composição, que integrava 25% do capital da BIOMETRICS, empresa onde esse grupo já tinha 27,7%,

através da SCIENCE TECHNOLOGY, quer pela sua detenção, já que 35% das acções pertenciam à LA

GRANJILLA, um veículo também associado àquele mesmo grupo (a que acresciam 19% na posse do

Grupo SLN).

Acrescente-se, por outro lado, que o BPN tem ainda 26,1 M€ de facilidades concedidas a empresas veículo do Panamá que se verificou estarem associadas ao grupo ABDUL EL-ASSIR (LA GRANJILLA,

MIRAFLORES DIECHOTTO e GRANSOTTO, identificado internamente como grupo MIRAFLORES), sobre

as quais não existe qualquer informação, para além de não ter sido possível apurar a finalidade dos

empréstimos que lhes foram concedidos.

No que diz respeito à regularização da dívida ou concessão de crédito a clientes do BPN através das

seguradoras do grupo, o relatório de inspecção de 2005 refere que: