15 DE JULHO DE 2009

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o que era o BI? Era uma espécie de offshore sediado em Cabo Verde, que só podia fazer operações

exteriores a Cabo Verde, não podia fazer operações com Cabo Verde. Para que é que havia de querer o BI?

Depois de algumas peripécias — e quando digo «peripécias» passe a vulgaridade do termo —, porque

houve uma suspensão do interesse por alguns meses, o BPN disse ao Banco de Portugal «estou interessado

em comprar o Grupo Fincor sem o Banco Insular», a Fincor disse «estou à procura de um comprador para o

Banco Insular» e, mais tarde, a Fincor escreveu ao Banco de Portugal dizendo «encontrei um comprador

terceiro, ou seja, que não tem nada a ver com o Grupo SLN, que está interessado em comprar o Banco

Insular, que é um comprador inglês». E a conta de projecção que foi dada já vinha, inclusivamente, com o

produto líquido da venda desse mesmo banco como um activo desse Grupo.

O Eng. Francisco Sanches afirmou na sua audição que quando foi da compra da Fincor pelo BPN, o Banco Insular não veio atrás nessa aquisição e o Dr. Vaz Mascarenhas terá «assumido» esse banco. Com uma

relação que se pode considerar privilegiada com o Grupo, aparentemente havia um compromisso entre o Dr.

Oliveira Costa e o Dr. Vaz Mascarenhas de que, mais cedo ou mais tarde, o Banco Insular poderia

formalmente fazer parte do Grupo SLN, e foi essa situação que se arrastou até 2008. A forma como isso

funcionava e aquilo que estava por trás de alguns mutuários do banco foi também uma das razões que

indirectamente levou a que o Dr. Oliveira Costa fosse afastado da liderança do Grupo.

Para responder à questão colocada sobre a não intervenção directa do BP no BPN em momentos anteriores, foi referido que o Banco de Portugal não teve necessidade de adoptar «pequenos mísseis» ou «bombas atómicas» foi porque para o Banco de Portugal não estava, nessa altura, em risco sério a

solvabilidade da instituição, e que o Banco de Portugal enveredou por uma supervisão e por medidas que fossem obrigar a uma super capitalização do banco para preservar os depósitos dos depositantes antes de

outra coisa. E, nessa altura, como eu referi, o rácio de solvabilidade estava a ser cumprido, e ainda que a não nomeação dos administradores provisórios, já lhe disse, teria que ser feita numa situação de saneamento e

não havia questões suficientes para instaurar essa situação, antes disso.

Durante a sua audição o Dr. Miguel Cadilhe, sobre a não intervenção do BP, o questiona por que razão o

Banco de Portugal não mandou fazer auditorias externas extraordinárias ao BPN e ao Grupo SLN, que

estavam sob sua supervisão, havendo indícios e factos que, a meu ver, deveriam ter determinado o uso dos

poderes, que passam a ser deveres, poderes/deveres, do Banco de Portugal. Sublinha ainda que tinha conhecimento da existência de problemas sérios. Não sabia da sua situação patrimonial e financeira no estado em que depois a vim a encontrar, graças à auditoria externa e extraordinária; não sabia também do grau de incidência, da densidade, da frequência, da continuação, do carácter sistemático de práticas evasivas, «intransparentes», ilícitas, de negócios ruinosos, sem que, contra as expectativas normais, um tal estado continuado e auto-alimentado de situações irregulares e de casos danosos, isso tivesse, a seu tempo, sido devidamente detectado e travado por quem tinha poderes e deveres de o fazer.

O Dr. Miguel Cadilhe afirma, ainda, que é preciso ver que todo o Grupo SLN, não só o banco, estava, por lei, sujeito à supervisão do Banco de Portugal. E por isso, para uma pessoa de fora, por mais mirabolante que

pareça o crescimento e por mais ditos e reditos que haja, há sempre aquele pressuposto basilar: está lá a

supervisão do Banco de Portugal. A supervisão do Banco de Portugal é razão de alguma confiança. Por muito

que se diga e por muito que a gente possa antecipar e vamos preparados, vamos, mesmo assim, mandar

fazer uma auditoria externa, extraordinária e independente a todo o Grupo? Bem, mas isto tem estado sob

supervisão do Banco de Portugal. O que, todavia, viemos a encontrar ultrapassou de largo a nossa

imaginação e pôs em crise a nossa confiança na supervisão do Banco de Portugal, como já referi. Por isso,

disse noutro lado, que houve uma falha demorada, grave, de supervisão do Banco de Portugal.

Conclui, ainda, o Dr. Miguel Cadilhe que a meu ver, se o Banco de Portugal tivesse feito aquilo que podia e devia fazer — repito, como há pouco vos disse, que este é um poder/dever do Banco de Portugal — a tempo e

horas, muito antes de sermos eleitos, – às tantas, antes mesmo de algum dia termos sido convidados –, esses

telefonemas não teriam acontecido; ou, então, se o Sr. Governador, sabendo muito mais do que eu aquilo que

nos esperava, a mim e à minha equipa, tivesse tido o gesto de, a título muito confidencial, me chamar e dar

uma palavra sobre o modo como o Grupo estava, os problemas que eu iria encontrar, ou se me tivesse dito «o

Banco de Portugal tem de intervir e, portanto, a eleição de uma nova administração não deve

acontecer…».Este é um juízo difícil e eu não estarei na melhor posição para o fazer, mas, a meu ver, o Banco