15 DE JULHO DE 2009

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em todos os membros do Conselho, (…) disse ao Dr. Oliveira e Costa que queria ter uma reunião com todos

os membros do Conselho de Administração do BPN, com todos os membros do Conselho de Administração

do Grupo SLN, com os auditores e com o ROC e nesta reunião, que se realizou em 2006, expus todas as

debilidades, todas as faltas de correspondência às perguntas do Banco, todas as restrições que o Banco de

Portugal tinha posto ao Grupo e as causas dessas mesmas restrições.

Demonstrativo que de facto essa reunião foi um sério aviso à gestão do BPN transcrevem-se a declarações do Dr. Teófilo Carreira onde esta relata que só tinha dois dias de administrador quando fui englobado na convocação do Dr. António Marta, que foi uma reunião que incidiu sobre um conjunto de procedimentos com

os quais o Banco de Portugal (…) não estava muito satisfeito com a forma como a informação vinha a ser

transmitida ao Banco de Portugal.

Foi uma reunião bastante dura e, para ser sincero, a mim até me assustou um bocado, porque tinha dois

dias de administrador (…), a verdade é que o Banco de Portugal foi, particularmente, duro nessa reunião –

aliás, até ficou agendada uma nova inspecção, penso que para esse ano – esta reunião foi em Fevereiro –

para Setembro, o que, penso, se concretizou.

Relativamente às reservas levantadas às contas Grupo SLN pela Deloitte em 2002 e sobre o acompanhamento do BP nesse processo, o Dr. António Marta referiu que houve reservas da Deloitte, se a memória não me falha, às contas de 2002. Ora, de acordo com o RGICSF, uma das coisas que tem de ser

reportada ao Banco de Portugal pelos auditores ou revisores oficiais de contas é a existência de reservas. E

elas foram, com certeza, reportadas. (…) essas reservas que foram mencionadas nas Contas de 2002 pela

Deloitte resultaram de um relatório de uma inspecção feita pelo Banco de Portugal, que entregou previamente

ao Grupo e aos auditores, pelo que estavam todas inscritas nesse mesmo relatório(…) o Banco de Portugal

pediu um relatório especial à Deloitte relativamente ao risco envolvido a uma série de empresas com as quais

o Grupo tinha relações creditícias – e esse relatório foi entregue a 30 de Abril de 2003.

O Sr. Prof. Pedro Duarte Neves acrescentou que em relação às reservas das contas de 2002, essas reservas tinham a ver, essencialmente, com concentração de crédito em entidades imobiliárias, muitas vezes

ligadas ao Grupo SLN, com um registo nas receitas, em proveito, de 4 milhões de euros, com um problema de

um fundo de riscos bancários gerais. Todos estes aspectos que apareceram nas reservas foram, digamos

assim, detectados nas acções de supervisão do Banco de Portugal, foram (…) comunicados aos órgãos que

acompanham a gestão do banco e, portanto, aos auditores e os auditores colocaram esses elementos nas

reservas das contas, (…) foram corrigidos. Quando esses auditores deixaram de ser auditores do BPN, houve

uma carta do Banco de Portugal no sentido de saber se tinham alguma coisa extraordinária a referir, na altura

em que saíam, aliás, há um artigo no RGICSF que estabelece que, quando há conhecimento de falhas graves,

tal deve ser comunicado. Esta carta foi enviada a essa entidade que lá esteve e, de facto, a resposta foi de

molde a deixar o Banco de Portugal relativamente descansado.

Quanto à questão das perguntas feitas pelo BP ao BPN foi referido que todos os pedidos de esclarecimento que eram feitos eram respondidos, só que muitas vezes o receptor desses pedidos não ficava

satisfeito com a resposta e muitas vezes um pedido de esclarecimento dava origem a 2, a 3, a 4, a 10 pedidos

de esclarecimento. É por isso que muitos pedidos de esclarecimento se arrastavam. Mas nunca (…) o BPN ou

a SLN deixaram de responder aos pedidos de esclarecimento, só que não o faziam de forma suficiente para

que o Banco de Portugal ficasse esclarecido. E, enquanto o Banco de Portugal não estivesse esclarecido, não

permitia que os resultados dos pedidos de esclarecimento pudessem melhorar a situação líquida do Grupo.

(António Marta)

Sobre a mesma questão, o Dr. Miguel Cadilhe referiu que a sua administração encontrou vários ofícios e algumas dezenas de questões por responder — de Janeiro, de Fevereiro e de meses posteriores. Isto é,

chegámos nos fins de Junho e encontrámos assuntos que tinham seis meses de espera, alguns dois, três,

quatro meses, o que, mais uma vez, nos surpreendeu, e, ao mesmo tempo, fomos — a palavra é, talvez, um

pouco excessiva para relações entre Banco, Grupo SLN e Banco de Portugal — encharcados com

solicitações, por escrito, da parte do Banco de Portugal. De tal modo que tive de dizer ao Sr. Governador que

estávamos lá para cooperar com o Banco de Portugal, era essa a nossa determinação, sem dúvida nenhuma,

mas tínhamos também outras coisas importantes para fazer.

O Dr. Abdool Vakil refere na sua audição que logo depois de assumir as funções de Presidente do Conselho de Administração da SLN e do BPN, constatei que, à data do início das minhas funções,