36 | I Série - Número: 008 | 1 de Outubro de 2010

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, eu agora até me ia sensibilizando com o tom de V. Ex.ª, mas, depois, acordei e «caí na real».

Vozes do PS: — Ah!»

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Primeiro-Ministro, não é preciso coragem absolutamente nenhuma para o Governo fazer aquilo que está a fazer, porque atacar os mais fracos não é ser corajoso.
Coragem é atacar os mais fortes — e esses o Governo não ataca! Todos os mercados financeiros, neste momento, estão a «esfregar as mãos de contentes». Claro! O Governo faz-lhes o favor! Criar uma dependência do País do exterior, não a curto mas a médio e a longo prazos, é do melhor para os mercados financeiros ou lá para essa coisa de que o Sr. Primeiro-Ministro anda sempre a falar.
A palavra-chave, neste momento, para Portugal é «produzir», «produção», e o Governo está a fazer tudo para que a actividade produtiva neste país continue a não existir ou, pior, que se continue a delapidar. Ora, neste caso, o País não consegue criar riqueza, logo não consegue gerar emprego; o desemprego continuará a acelerar e os mercados financeiros, de «barriga cheia», continuarão atentos, com certeza, e maravilhados com a nossa dependência do exterior e com a nossa não-criação de riqueza. Somos um dos melhores «clientes» para esses mercados financeiros! Aquilo que o Governo está a fazer é a atacar de tal forma profundamente a sustentabilidade deste País que temos de o denunciar! O Sr. Primeiro-Ministro pode pôr o ar mais sensibilizado que entender, mas acho que já não consegue convencer ninguém neste País.
Olhe, Sr. Primeiro-Ministro, sabe qual é o grande medo de Os Verdes? O grande medo de Os Verdes, face àquilo que foi anunciado — e sabe-se lá mais o que pode vir a ser anunciado! —, é que este Orçamento do Estado possa vir a ser aprovado. Se isso acontecer é um descalabro para o País! Fala-se aí muito de uma crise política, porque o Sr. Primeiro-Ministro andou aí a ameaçar que se demitia se, porventura, o Orçamento não fosse aprovado. Olhe, Sr. Primeiro-Ministro, uma crise política é o mínimo, uma coisa mínima, ao pé desta desgraça que o Governo anunciou ao País, que gerará uma verdadeira e mais profunda crise económica e social! Sr. Primeiro-Ministro, as pessoas é que contam!

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente: — Para formular as suas perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco de Assis.

O Sr. Francisco de Assis (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Vamos à questão essencial, que tem a ver com a aprovação do próximo Orçamento do Estado.
O País vive uma situação difícil, comparável à de outros países europeus, e nós temos a obrigação de a conhecer. Os mercados financeiros internacionais continuam a exercer uma enorme pressão e a União Europeia tem hoje linhas de orientação que também são conhecidas.
Podemos discordar profundamente da desregulação, ainda existente, ao nível dos mercados financeiros e podemos não gostar muito da actual composição do Conselho Europeu, que resultou de eleições democráticas nos vários países europeus, mas esta é a realidade com que nos confrontamos. E este Parlamento está confrontado com uma responsabilidade especial: a não aprovação do próximo Orçamento do Estado constituiria um verdadeiro drama para o País.
O Governo tem a obrigação de apresentar uma proposta de Orçamento do Estado que vá ao encontro das expectativas criadas aquando da aprovação do Programa de Estabilidade e Crescimento. Há objectivos claros que têm de ser concretizados. A redução do défice orçamental para os valores então acordados constitui hoje um verdadeiro desafio nacional.
Alguns podem discordar desse caminho, mas esse é o único caminho compatível com a nossa participação na zona euro, com a nossa participação na União Europeia, e é o único caminho compatível hoje com uma