10 | I Série - Número: 011 | 8 de Outubro de 2010

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — E, pegando precisamente neste ponto, o CDS-PP também deseja explicações sobre a avaliação dos professores. Estamos no último ano deste ciclo avaliativo. Por que é que, nesta altura, Sr.ª Ministra, os professores não conhecem os critérios, em concreto, da sua avaliação de desempenho?

Aplausos do CDS-PP.

Quando é que publica estas regras, para que este processo estabilize, de uma vez por todas?! E para quando está prevista a formação de avaliadores e de avaliados, uma proposta feita pelo CDS-PP e que, infelizmente, o Partido Socialista chumbou, na última sexta-feira, neste Parlamento? Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Ministra: Nós sabemos que o seu dia, tal como o nosso, tem 24 horas.

Risos do CDS-PP.

Mas, pelos vistos, a Sr.ª Ministra não sabe que a classe média vai perder poder de compra, os mais pobres vão perder apoios sociais, nas escolas há coisas que não funcionam, os professores estão sem autoridade e quer acabar com os chumbos. E, nisto tudo, Sr.ª Ministra, onde é que fica o investimento no futuro de Portugal?!

Aplausos do CDS-PP.

Sr.ª Ministra, dê-nos, neste debate, respostas concretas e apresente uma visão. Se não o fizer, um dia destes não será apenas o seu próximo livro a ter como título Uma aventura no sítio errado,»

Risos do CDS-PP.

» será também a sua passagem pelo Ministério da Educação.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para a intervenção de abertura, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Educação.

A Sr.ª Ministra da Educação (Isabel Alçada): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados: Na verdade, no dia 5 de Outubro, inaugurámos 100 escolas novas ou requalificadas.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Depois de fecharem 4000!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Foram 30 escolas secundárias e 70 centros escolares. Foi um acto simbólico, porque muito mais escolas foram construídas durante o último ano lectivo.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — E muitas mais fechadas!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Este acto simbólico pretendeu, como sabem, prestar homenagem aos valores republicanos que colocam a educação no centro da política social e reflectiu também a importância que, hoje, atribuímos à qualidade da escola pública.
Nos últimos seis anos, a política educativa tem assegurado de forma consistente uma intervenção articulada em áreas-chave do sistema com medidas cujos resultados são já visíveis e têm sido publicados tanto nos estudos nacionais como nos realizados por organizações internacionais.
Citarei resultados concretos em sete domínios: na educação pré-escolar; no ensino básico no ensino secundário; no cumprimento dos 12 anos de escolaridade obrigatória; na modernização dos equipamentos e no reordenamento da rede escolar; na educação e formação de adultos e na valorização da profissão docente.
Muitos outros haveria a referir, e trata-se de medidas que têm sido tomadas de forma articulada, repito.