13 | I Série - Número: 011 | 8 de Outubro de 2010

No início do ano lectivo, foram feitas reuniões com os directores das escolas de todo o País. Nessas reuniões, foi exactamente estimulada uma cultura de exigência e qualidade em que os resultados dos alunos correspondessem a uma aprendizagem efectiva.

O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr.ª Ministra.

A Sr.ª Ministra da Educação: — Termino já, Sr. Presidente.
Através de instrumentos novos que estão a ser disponibilizados às escolas (as metas de aprendizagem e o Programa Educação 2015), há todo um esforço da parte das escolas de avaliação e automonitorização dos seus próprios recursos, com o intuito de assegurarem melhores resultados dos alunos e, através desses melhores resultados, desenvolverem uma cultura de exigência em que a escola pública garanta, efectivamente, igualdade de oportunidades e a generalização de padrões de qualidade a todos os alunos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se 16 Srs. Deputados para pedirem esclarecimentos à Sr.ª Ministra, sendo que a mesma responderá, inicialmente, em grupos de 5 perguntas.
Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado José Manuel Rodrigues.

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Ministra da Educação, registamos que vive no mesmo País do Primeiro-Ministro Eng.º José Sócrates: a sua intervenção apenas tem auto-elogios e tributos à governação. Só que isso não serve as escolas nem as famílias portuguesas.
Sr.ª Ministra, considera que se possuíssemos um melhor sistema educativo teríamos, como temos hoje, 20 jovens em cada 100 desempregados?

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — Não teve aqui uma única palavra sobre as dificuldades das famílias e os cortes nos abonos e, consequentemente, na própria acção social escolar.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — Um ano lectivo tranquilo, Sr.ª Ministra, quando nas escolas faltaram professores, psicólogos e ainda hoje faltam técnicos auxiliares de acção educativa?! Sr.ª Ministra, vou colocar-lhe uma questão muito concreta. Uma das medidas da redução da despesa que constará do orçamento do Estado para o próximo ano será o congelamento das admissões na Administração Pública e a redução do número de contratados. Sabendo nós que há 17 000 professores em situação de contrato, que há uma carência enorme de auxiliares de acção educativa, que há falta de pessoal para atender às necessidades educativas especiais e também de psicólogos, para prevenir a violência e a indisciplina, como é que ficamos na área da educação?

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — Qual vai ser o seu orçamento para o próximo ano, tendo em conta os cortes anunciados? Vamos ter congelamento de admissões? Vamos ter redução de contratados no Ministério da Educação? Sr.ª Ministra, como é que explica, designadamente, o facto de existirem tantas dificuldades em contratar auxiliares de acção educativa quando temos 600 000 pessoas no desemprego?!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — Como é que explica isso, Sr.ª Ministra?!