16 | I Série - Número: 011 | 8 de Outubro de 2010

novas escolas, ainda por cima com o contributo, como nós sabemos, dos fundos comunitários e das autarquias locais, de forma decisiva, como é evidente.
Mas a verdade é que ignorou aquilo que é realmente a estrutura, o essencial do nosso ensino, aquilo que se passa dentro das salas de aula, da qualidade das aprendizagens.
Nós reconhecemos que a Sr.ª Ministra trouxe do anterior governo para este uma diferença que rotulamos de positiva para o Ministério da Educação: a Sr.ª Ministra trocou a arrogância no estilo, por sorrisos, bem mais simpáticos e bem mais urbanos; trocou a prepotência na imposição de medidas por outro tipo de atitudes, até, de cariz mais pedagógico, como alguns vídeos que todos tivemos a oportunidade de assistir na Internet.
Mas, Sr.ª Ministra, isso não chega, isso, manifestamente, não chega! Subsistem problemas estruturais no nosso sistema de ensino, designadamente na sua organização, profundamente centralista, e no facilitismo que ainda existe e que é promovido pelo Governo, pelo Estado central, nas nossas escolas.
A pergunta é muito simples: Sr.ª Ministra, tem alguma intenção — era bom que desvendássemos isso hoje — , o Governo tem alguma intenção, o Governo tem alguma ideia de como resolver os problemas estruturais do nosso ensino e que são causa do nosso atraso, face aos nossos parceiros europeus? Há alguma ideia, no Governo, para mudar seja o que for do que é estrutural no nosso ensino? Não me refiro às inaugurações de escolas e a algo parecido, e a novos equipamentos. É, com certeza, importante, mas não pode ser um fim em si mesmo. O importante é aquilo que se aprende nas nossas escolas e a forma como preparamos as novas gerações para os desafios do futuro.
O Governo tem alguma intenção de aprofundar a autonomia das escolas, nomeadamente modernizando a possibilidade de haver novas aprendizagens, com mais criatividade, com mais flexibilidade e com outro sucesso efectivo na formação dos nossos jovens? O Governo tem alguma ideia ou alguma intenção de reforçar a exigência, o rigor, de promover valores do mérito, do esforço, do trabalho, em que, em vez do facilitismo que tantas vezes é apanágio da estrutura do Ministério da Educação, se passa ou se deixe de condenar as novas gerações através desse facilitismo, mas, pelo contrário, se passe, de facto, a promover realmente a formação das novas gerações?

Protestos do Deputado do PS Jorge Fão.

Não é, com certeza, novidade se eu aqui disser que, na opinião do Partido Social-Democrata, a educação é um factor-chave para nós apostarmos no desenvolvimento do País, a prazo. Aí é que está a chave, mas é também aí que está o real, o verdadeiro défice estrutural deste País. Quando nos comparamos com os nossos parceiros europeus, percebemos que o País está a ficar para trás, porque tem pior formação do que os outros países europeus. E quanto a isso não há estatística que, infelizmente, consiga contrariar esta realidade e é por isso que defendemos também aqui uma mudança e gostávamos de ver o Governo com outra atitude.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Educação, seguindo um pouco a sua tradição, fez-nos aqui um retrato cor-de-rosa do sistema educativo. E lamento dizer-lhe, mas no início deste ano lectivo há coisas boas e há coisas suas; as coisas que são boas não são suas e as coisas que são suas, que é a sua responsabilidade no arranque deste novo ano lectivo, não são boas!

Protestos do PS.

A verdade é que iniciámos este ano lectivo sem que as famílias soubessem quais eram os apoios que existiam ao nível da acção social escolar — aliás, muitas famílias com os mesmos rendimentos perderam os apoios ao nível da acção social escolar, por causa da política do actual Governo! — ; muitas crianças iniciaram as aulas sem terem os manuais escolares; muitas crianças estão hoje nas escolas com professores em