19 | I Série - Número: 011 | 8 de Outubro de 2010

A Sr.ª Ministra da Educação: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, quando as escolas abriram, a esmagadora maioria dos professores estava colocada, porque são professores de carreira e, como sabem, só mudam de escola de quatro em quatro anos, o que trouxe ao sistema educativo uma grande estabilidade.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Havia, na verdade, necessidades transitórias, mas houve tentativas sucessivas para evitar que a colocação de professores e os concursos se fizessem no quadro da lei. Aliás, já aqui referi as tentativas que foram feitas de judicialização do concurso dos professores, mas, apesar disso, no início do ano lectivo os professores estavam colocados.
Como sabem, existe um processo de alteração dos lugares onde os professores são colocados por vontade própria e, para além disso, também há a necessidade de colocar professores para substituição de outros por motivos de doença prolongada, licenças de parto e situações diversificadas. Tudo isso foi resolvido até ao momento e, praticamente, os professores que não estão nas escolas é por estarem de baixa médica.
Foram colocados os professores por concursos nacionais, bolsas de recrutamento nacional e contratação de escola. E, apesar das vicissitudes que tentaram criar, o processo foi realizado com toda a serenidade para que as escolas trabalhem de uma forma tranquila.
Em relação ao pessoal não docente, até temos pessoas a mais nos quadros técnicos e administrativos, que, evidentemente, se vão manter no sistema. Portanto, neste momento, não temos carência.
Em relação aos assistentes operacionais, se tiverem a bondade de analisar o ratio que está previsto, irão concluir que está bem feito.

Vozes do CDS-PP: — Não está, não!

A Sr.ª Ministra da Educação: — É verdade que no quadro dos agrupamentos se pode potenciar uma certa mobilidade, mas também posso dizer-vos que, muitas vezes, há situações que decorrem de absentismo. Por exemplo, em Lisboa, temos 1300 assistentes operacionais e, no mês de Setembro, houve uma semana em que se noticiou que havia carência destes técnicos, mas a verdade é que estavam a faltar 300 em 1300. Ora, isto gera situações de dificuldade e, naturalmente, o Ministério está atento e está a resolver essas situações, porque sabemos muito bem, por relação directa com as escolas e com os directores, como os auxiliares, os assistentes operacionais são importantes para assegurar o clima de segurança, a vigilância dos recreios e todo o trabalho de apoio de que as escolas carecem.
Em situação de substituição por doença prolongada, temos recorrido, como sabem, aos contratos de emprego e inserção. Este é um recurso usado apenas para situações transitórias, mas são profissionais que têm permitido superar algumas das dificuldades.
Em relação às questões de mérito, esforço e trabalho, convido os Srs. Deputados a analisar o nosso programa Educação 2015. Nesse programa, o que está proposto é que as escolas analisem, através da sistematização de indicadores, os resultados dos alunos e dêem atenção à efectiva aprendizagem para que os resultados possam incidir, por um lado, nas competências básicas, nomeadamente na Matemática e no Português, e, por outro lado, na repetência para verificar se, realmente, não é possível, desde o princípio do ano lectivo, trabalhar afincadamente com os alunos, mobilizar as famílias e a comunidade para que os alunos aprendam mais, estudem mais e, através do esforço e do trabalho, possam obter melhores resultados.
Nada do nosso trabalho propõe qualquer forma de facilitismo ou de abaixamento de resultados de forma administrativa!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Michael Seufert.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, os nossos alunos também deviam aprender a saber ouvir o professor, a saber ouvir os colegas e, depois, a responder às perguntas que lhe são feitas na sala de aula, e aqui V. Ex.ª não deu um bom exemplo disso!