24 | I Série - Número: 011 | 8 de Outubro de 2010

Neste debate, a Sr.ª Ministra não pode fugir de um conjunto de perguntas que já lhe foram sucessivamente colocadas.
Para quando a abertura de concurso e a colocação, nas escolas, dos psicólogos que no ano passado estavam a trabalhar e que continuam a ser necessários? Aliás, são necessários mais do que aqueles que estavam colocados no ano passado.
Para quando a colocação dos professores que estão hoje em falta nas escolas, para que termine a situação de, semana atrás de semana após o início do ano lectivo, haver alunos que não têm determinadas disciplinas porque os professores não estão colocados?

Protestos do Deputado do PS Manuel Mota.

Vá ler os e-mails dos cidadãos, Sr. Deputado! Para quando um concurso para colocação nos quadros de auxiliares de acção educativa, para terminarmos com a coisa absolutamente indignante de termos desempregados a trabalhar nas escolas ao abrigo dos contratos emprego-inserção durante um ano e que, ao fim desse período, quando finalmente adquiriram experiência, serem enviados de regresso ao centro de emprego? Se eles são necessários nas escolas é preciso abrir um concurso de integração nos quadros.
Sr.ª Ministra, passo a uma quarta questão, porque o que aqui está em causa é a sua palavra e a sua argumentação.
Quando a Sr.ª Ministra entrou no Ministério da Educação assumiu o compromisso de realização de um concurso, em 2011, que colocasse nos quadros professores contratados que respondem hoje a necessidades permanentes do sistema. Sr.ª Ministra, não pode dizer que todos os 14 000 docentes que são colocados em horários completos este ano estão a substituir professores que se encontram com licença de parto ou doentes! Não é possível, porque desde 2007 aposentaram-se 15 000 professores. Ora, se só entraram no quadro 400 professores há aqui uma décalage. Portanto, aquilo que a Sr.ª Ministra se comprometeu a fazer foi a dar entrada, nos quadros, dos professores que respondem a necessidades permanentes do sistema, professores que trabalham numa sala de aula, ao lado de um professor de carreira, trabalhando nos mesmos termos mas que não estão numa carreira e que não têm acesso a essa dignificação.
Sr.ª Ministra, não pode sair daqui hoje sem nos dizer se mantém ou não a sua palavra.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, vai desculpar-me a franqueza, mas a senhora faz monólogos muito interessantes, como todos tivemos oportunidade de ouvir. Às vezes não se percebe exactamente a quem se destinam, mas são monólogos interessantes. Para o diálogo, porém, julgo que a Sr.ª Ministra não está muito virada. É que o diálogo pressupõe que as pessoas consigam conversar, ou seja, fazem perguntas e respondem sobre as matérias perguntadas — assim se vão desenvolvendo os diálogos.
Ocorre que os Deputados colocam as questões que consideram pertinentes colocar no sentido de obterem respostas sobre a política educativa e a Sr.ª Ministra — naturalmente, de propósito; só pode ser propositadamente — passa completamente ao lado e não responde absolutamente a nada. E é assim que acaba por se verificar a nulidade autêntica de uma interpelação sobre uma questão importante, sobre a política educativa, e que, depois, bem espremida, dá em nada porque a Sr.ª Ministra da Educação não quer prestar contas ao Parlamento, quando as deve! Os Verdes colocaram uma questão concreta sobre a remodelação da rede escolar e a Sr.ª Ministra não respondeu! Os Verdes colocaram questões concretas sobre as equipas multidisciplinares e a Sr.ª Ministra não respondeu! Os Verdes, agora, querem realçar uma outra questão que esteve presente na primeira intervenção da Sr.ª Ministra: o respeito pelos professores e a dignificação da carreira docente. Como se a Sr.ª Ministra tivesse