27 | I Série - Número: 011 | 8 de Outubro de 2010

Neste momento, falta anunciar os padrões do desempenho docente e as orientações para a elaboração dos instrumentos de registo, que muito em breve serão anunciados.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Permita-me que lhe diga, Sr. Secretário de Estado, que bem se vê que compreendeu as perguntas que foram colocadas pelo CDS.
Queria dizer à Sr.ª Ministra que não nos esquecemos da entrevista que deu ao jornal Expresso no início do Verão. É que, para nós, para além das questões estatutárias da educação, relevam questões de conteúdo da educação. E a Sr.ª Ministra disse no Expresso, adequada ou inadequadamente, que admitia terminar com os chumbos. Um mês depois, publicou metas de redução das retenções a aplicar pelas escolas, independentemente de serem escolas com elevado ou com baixo número de retenções.
Sr.ª Ministra, queria dizer-lhe que, como há-de compreender, contra o abandono escolar somos todos, pela redução do insucesso escolar somos todos; com o que não estamos de acordo é que quando há dois caminhos para reduzir o insucesso, ou seja, aumentar o conhecimento ou baixar a exigência, sistematicamente vemos muito mais notícias que se prendem com a baixa de exigência do que com o aumento do conhecimento dos alunos.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Não é verdade!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Se a Sr.ª Ministra aumentar a exigência, faz bem aos jovens e faz muito bem ao País; se a Sr.ª Ministra baixar a exigência, não faz bem nenhum aos jovens e prejudica seriamente o País quanto à sua competitividade, quanto à sua produtividade e quanto à empregabilidade da sua juventude.

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDP-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — É por isso, Sr.ª Ministra, que lhe proponho um caminho, que é muito menos facilitista. Gostava, pois, de conhecer a sua opinião relativamente a duas propostas do CDS.
Em relação à revisão curricular, por si anunciada, ainda não publicada, pergunto se a Sr.ª Ministra aceita ou não que o problema nuclear está em disciplinas como o Português e a Matemática. É aí que muitos alunos têm maior dificuldade em superar a exigência que é reclamada. Portanto, Sr.ª Ministra, a revisão curricular tem de apostar nestas disciplinas, não pode sobrecarregar horários e torna dispensáveis — é aqui que quero chegar — áreas não disciplinares como a área de projecto ou o estudo acompanhado, que, se somar os anos todos, são mais de 500 horas.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Essas horas são necessárias ao Português e à Matemática e muitas vezes perdem-se em matérias abstractas ou demasiado vagas, como a área de projecto e como o estudo acompanhado, que não precisam de existir em todos os anos, todas as semanas, Sr.ª Ministra.

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDP-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — A minha pergunta é, pois, a seguinte: na sua revisão curricular, aceitando nós que não é possível sobrecarregar horários, está disponível para investir naquilo que é nuclear — Português e Matemática? E esta disponível para rever o que tem a ver com estudo acompanhado e área de