26 | I Série - Número: 011 | 8 de Outubro de 2010

todo o processamento normal do concurso de colocação de professores foram sujeitos, a verdade é que foram anunciadas e publicadas as listas de colocação dos professores na data em que era suposto isso acontecer, tendo mais de 17 000 docentes sido colocados através deste concurso.
Depois disso, houve quatro bolsas de recrutamento, semanalmente anunciadas, que permitiram a colocação de mais milhares de professores, em função da manifestação de necessidades apresentadas pelas escolas. Seguidamente, abriu-se lugar ao período de contratação por escola.
Sr.as e Srs. Deputados, é importante que tenhamos a consciência da situação neste momento. Ora, a situação, neste momento — com a volatilidade que marca a colocação de milhares de professores no quadro de um sistema educativo que tem mais de 8000 escolas — , e para que tenhamos a consciência dos números e da realidade, é a de um total de 258 docentes por colocar em sede de bolsa de recrutamento da DirecçãoGeral dos Recursos Humanos da Educação e de um total de 145 docentes por colocar ao nível de contratação de escolas.
No quadro de um sistema educativo com a dimensão do nosso, chama-se a isto irrelevância estatística, com extraordinário valor relativamente a cada um destes docentes e à falta que faz com o seu grupo de crianças ou grupo de alunos, mas, como compreendem, estas necessidades não são necessidades que tivessem sido anunciadas antes do concurso de professores; são necessidades decorrentes de situações transitórias de doença, de gravidez, de risco, de processos de aleitamento das próprias progenitoras, que nada têm a ver com necessidades sustentáveis do sistema.
Portanto, diremos que, ao nível da contratação de docentes, tudo decorreu e está a decorrer dentro da normalidade e o Ministério da Educação tudo faz para que, efectivamente, sejam satisfeitas as necessidades das escolas.
Uma segunda questão sobre a qual é importante esclarecermos todos aqueles que nos estão a ouvir diz respeito aos psicólogos.
Sr.as e Srs. Deputados, o Ministério da Educação poderá a este propósito afirmar que, provavelmente, nunca existiram nas escolas portuguesas tantos psicólogos como hoje em dia

Aplausos do PS.

Senão, vejamos — atentemos, por favor, nos números do nosso sistema, que esses é que são importantes: neste momento, temos 400 psicólogos colocados ao nível da educação para a saúde. Sr.as e Srs. Deputados, estes psicólogos desenvolvem a sua acção ao nível dos gabinetes de apoio aos alunos, que têm uma taxa de cobertura de 74% dos nossos estabelecimentos de ensino.

Protestos do PCP, do BE e da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Ouçam, Srs. Deputados! Os senhores fizeram as perguntas, nós estamos a responder.
Sr.as e Srs. Deputados, ao nível dos centros Novas Oportunidades, foram colocados 250 psicólogos; ao nível da contratação pelo Decreto-lei n.º 35/2007, por que tanto aguardavam, foi autorizada a colocação de cerca de duas centenas de psicólogos nas nossas escolas.
Para além disso, ainda temos colocação ao nível das candidaturas do Programa Operacional do Potencial Humano para os cursos do emprego e inserção e temos, também, colocação de psicólogos através das câmaras municipais.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — São quantos?

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Educação: — Finalmente, uma palavra sobre a avaliação do desempenho de docentes.
Sobre esta avaliação, nem chegamos a perceber bem a questão colocada pelo CDS-PP, através do Sr. Deputado José Manuel Rodrigues, mas o que podemos partilhar com as Sr.as e os Srs. Deputados é que está tudo a decorrer dentro da normalidade. Tudo!

Protestos do BE e do PCP.