30 | I Série - Número: 011 | 8 de Outubro de 2010

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem! Claro!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr.ª Ministra, o Governo pode estabelecer com as escolas públicas contratos de autonomia que permitam consagrar plenamente a autonomia de um projecto educativo próprio para uma escola pública.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Exactamente!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Diga-me, Sr.ª Ministra, quantos contratos novos, quantas escolas mais tiveram acesso a estes contratos desde que a senhora é Ministra.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Bem perguntado!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Segunda questão: as escolas dos sectores social, cooperativo e público podem ter contratos simples que permitem a alunos que têm menores recursos poderem estudar nestas escolas.
Diga-me, Sr.ª Ministra, desde que chegou ao Governo, quantos contratos novos, quantos alunos mais podem aceder a escolas não públicas com base nestes contratos. Diga-me de uma forma muito directa, Sr.ª Ministra! Terceira questão: a Sr.ª Ministra falou hoje muitas vezes em 100 novas escolas que foram inauguradas, descontando, porventura, as 701 que foram encerradas. Só que a Sr.ª Ministra é titular da Educação, não é Ministra das Obras Públicas!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — É por isso que eu gostava que me desse, hoje, uma boa razão para que, nestes 100 casos, não tenha havido um único em que o Governo tenha feito um contrato de associação com as escolas dos sectores social, cooperativo ou privado, que também têm instalações, que também têm condições e que, curiosamente, até muitas vezes têm melhores resultados nos rankings da educação.

Aplausos do CDS-PP.

Isto permite, Sr.ª Ministra, que o Estado poupe no que é a construção, no que é o equipamento, no que é a instalação e que o Estado pague, tão-só e exclusivamente, o que foi protocolado, não pagando o que é desperdício, o que é falta ou o que é má gestão.
Dê-me uma boa razão, Sr.ª Ministra, para que isto aconteça. Por que é que isto acontece? Estas escolas têm peçonha? Há um preconceito ideológico?

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Ou será porque, porventura, nestas escolas é mais difícil ter sistematicamente ministros ou secretários de Estado a inaugurá-las?!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Moura Soeiro.