35 | I Série - Número: 011 | 8 de Outubro de 2010

O Sr. Bravo Nico (PS): — Este é o nosso farol ideológico, tem sido este o nosso discurso e, principalmente e mais importante, tem sido esta a nossa prática que tem materializado o nosso discurso e o nosso pensamento.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Segundo princípio: o Partido Socialista defende uma escola pública de qualidade, que garanta a disponibilização de um serviço público de máxima qualidade a todos e durante toda a vida, independentemente do local onde residam, da respectiva condição cultural, social ou económica, ou das circunstâncias físicas ou psicológicas de que sejam portadores.
Terceiro e último princípio: o Partido Socialista defende uma escola pública eficiente, rigorosa e responsável, que promova a boa utilização dos recursos públicos colocados à sua disposição e assegure os máximos resultados, em termos das aprendizagens concretizadas e do impulso provocado no desenvolvimento humano, social, cultural e económico de Portugal.

Aplausos do PS.

São estes, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, os faróis ideológicos que nos têm iluminado o caminho, particularmente nos últimos seis anos, período no qual o povo português nos conferiu, democraticamente, a legitimidade e a responsabilidade para governar o nosso País. E é esta, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a obra que temos edificado, uma obra com muitas e complexas frentes de obra. Permitam-me que destaque, aqui, aquelas que considero serem as principais frentes desta obra pública, actualmente em marcha, na escola pública portuguesa.
Hoje foi aqui dito, Sr. Presidente, que a Sr.ª Ministra da Educação não é Ministra das Obras Públicas. É uma meia-verdade, Sr. Deputado Pedro Mota Soares; mas também é uma meia-mentira, porque quem diz isto, se tem razão no plano formal, não a tem no plano da realidade, porque a maior obra pública, hoje em curso no nosso País, é a obra da qualificação dos portugueses que o PS está a fazer.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quando se decide implementar o maior alargamento, das últimas décadas, na rede de salas de educação pré-escolar, promovendo a universalidade do acesso a todas as crianças com cinco anos de idade a este nível de educação, é porque se acredita que a escola pública é mesmo decisiva na garantia efectiva da igualdade de oportunidades.
Quando se decide implementar a escola a tempo inteiro, tornando universal e gratuito o acesso a uma aprendizagem qualificada e a tempo inteiro, no 1.º ciclo do ensino básico, enriquecida com a iniciação da língua inglesa, o reforço das aprendizagens na música, nas actividades físicas e desportivas ou no apoio ao estudo, é porque se acredita que a escola pública deve proporcionar, a todos, gratuita e universalmente, um serviço público de qualidade e referencial.

Aplausos do PS.

Quando se decide promover o maior alargamento de que há memória no apoio social escolar, triplicando, como já foi referido, o número de beneficiários, é porque se acredita na solidariedade social como factor fundamental de retaguarda no acesso e frequência da escola pública.
Quando se decide democratizar e qualificar o acesso à tecnologia e ao ensino especializado das artes, é porque se acredita que todos, sem excepção, devem dispor de todas as ferramentas indispensáveis ao desenvolvimento do seu potencial.
Quando se decide construir e implementar um programa de educação de adultos e de diversificação das ofertas formativas, ao nível do ensino secundário, que trouxe de regresso à escola mais de 1 milhão de adultos e cerca de 40 000 jovens que a haviam abandonado, sem concluir o ensino secundário, é porque