36 | I Série - Número: 011 | 8 de Outubro de 2010

acreditamos que a escola pública deve ser para todos, particularmente para aqueles que dela saíram precocemente.

Aplausos do PS.

Quando se decide implementar o elementar princípio da existência de aulas de substituição e os processos de avaliação externa das escolas e do desempenho profissional dos professores, é porque se acredita numa escola pública que seja exemplo de uma cultura de responsabilidade e de prestação de contas à sociedade.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Quando se decide promover uma descentralização de competências, o estabelecimento de parcerias com autarquias e sociedade civil, o envolvimento das comunidades locais ou a promoção da capacidade endógena das escolas, é porque acreditamos nos valores da cooperação e da autonomia, como elemento estruturante de uma escola pública que é construída por todos e destinada a todos.
Quando se decide dignificar os professores e os educadores, estabilizando a sua situação profissional, valorizando o respectivo estatuto e proporcionando-lhes as melhores condições físicas e materiais para um bom exercício da sua profissão, é porque acreditamos nos professores e educadores, como verdadeiros funcionários públicos que prestam um serviço público de enorme relevo, numa escola pública de qualidade e de rigor.

Aplausos do PS.

Quando se decide promover a maior requalificação infra-estrutural de sempre nas escolas, através da construção de mais de 300 salas de educação pré-escolar, de mais de 500 centros escolares, de mais de 300 escolas secundárias e mais de 500 centros Novas Oportunidades — naquela que é a maior frente de obra em educação, em todo o mundo — , é porque acreditamos, de facto, na escola pública!

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Hoje, 218 anos após a apresentação do Relatório Condorcet à Assembleia Nacional Legislativa francesa, o ideal da escola pública continua vivo e aqui estamos, em Portugal, a defendê-lo e a materializá-lo, através da melhor estratégia que conhecemos: qualificar e dignificar a escola pública.
Temos a consciência do que ainda falta fazer e do grande caminho que teremos ainda que percorrer. Mas estamos muito orgulhosos da obra que temos feito na escola pública: hoje, 100 anos após a implantação da República, aí está a escola pública a reerguer-se, a dignificar-se e a qualificar-se, prestando um serviço público de qualidade a todos os portugueses.

Aplausos do PS.

Uma escola pública revigorada, dinâmica e atenta, no que respeita às necessidades de um País que se desenvolve; uma escola pública sensível e inclusiva, relativamente a todos e às respectivas circunstâncias individuais; uma escola aberta e interactiva, com uma comunidade humana que, hoje, é planetária e multicultural; uma escola pública republicana, laica e universal, tal como a Revolução Francesa a forjou, tal como a República (nascida em 5 de Outubro de 1910) a sonhou e tal como aqueles que nos antecederam nesta Casa (os Constituintes da liberdade) a escreveram na Constituição da República Portuguesa.

Vozes do PS: — Muito bem!