41 | I Série - Número: 011 | 8 de Outubro de 2010

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Pedro Duarte.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Em jeito de conclusão, no Grupo Parlamentar do PSD verificamos, com algum desapontamento, infelizmente, que muitas das questões mais concretas não foram respondidas, nesta oportunidade, pelo Governo. Esperamos poder ver essas respostas surgir no Parlamento, porque aqui tentamos representar também a voz, as preocupações e os anseios de muitos portugueses que sofrem, muitas vezes, as consequências de decisões erradas do ponto de vista governamental.
Não podemos deixar de lamentar a atitude permanente do Partido Socialista, tal como a do Governo, de enaltecimento constante do estado das coisas sem terem um gesto de humildade, reconhecendo que o nosso sistema de ensino tem problemas.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — A verdade é que os portugueses, ao contrário do que é muitas vezes aqui dito, sentem que o seu sistema de ensino está hoje pior do que estava há seis anos.

Protestos do PS.

Têm a noção clara e absoluta de que no sistema de ensino não se promove, como devia promover, os princípios da exigência, do rigor, do trabalho, do esforço, que não há qualquer cultura de mçrito»

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): — Não conhece as escolas!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — » e não se prepara devidamente as novas gerações para os desafios que, neste século XXI, as crianças e os jovens deste país vão ter necessária e inevitavelmente de enfrentar.
Assim, perante esta sensação, que me parece óbvia, na sociedade portuguesa, em que vinga o desleixo, por vezes a desordem, a indisciplina e, em alguns casos, a violência, em desprimor de outro tipo de valores que deveriam ser os valores fundamentais de uma cultura de cidadania nas nossas escolas, não percebemos como o Partido Socialista e o Governo, permanentemente, querem «varrer para debaixo do tapete» esses mesmos obstáculos que ainda subsistem.
Por isso, também manifestamos a nossa preocupação pelo facto de a primeira pergunta colocada pelo PSD neste debate não ter tido resposta. O País continua hoje sem perceber qual é o rumo que este Governo tem para a educação.
Apresenta-nos escolas inauguradas com dinheiros comunitários, com apoios das autarquias, com certeza também com o esforço da componente de obras públicas deste Ministério, mas continuamos sem perceber uma única medida que seja tomada para resolver os problemas estruturais da organização do sistema — temos um sistema profundamente centralista e opressor da qualidade de ensino — , nomeadamente para dar mais autonomia às escolas ou para se confiar mais nos professores que estão no dia-a-dia nas escolas. Não há uma ideia quanto a isso! Não percebemos também o que vai ser feito para reforçar a qualidade das aprendizagens, designadamente com mais exigência e rigor no nosso sistema de ensino. Não há uma ideia! Portanto, infelizmente, «navega-se à vista» no Ministério da Educação.
Preocupamo-nos com esta questão, porque não entendemos a escola pública como uma bandeira para ser acenada quando nos é política ou eleitoralmente conveniente. A escola pública é algo que diz e sempre disse muito ao PSD.

O Sr. Bravo Nico (PS): — Tem dias!»

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — O nosso conceito de escola pública é um pouco mais abrangente do que alguns querem fazer crer.