42 | I Série - Número: 011 | 8 de Outubro de 2010

Vozes do PS: — Ah»!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Como sempre dissemos e voltamos a dizer, designadamente com as propostas mais recentes que apresentámos, acreditamos num serviço público de educação.

Vozes do PSD: — Exactamente!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Consideramos, contudo, que o princípio da igualdade de oportunidades também deve ser assegurado. Por isso, compreendemos que o Partido Socialista tenha dificuldade em, por vezes, fazer algumas evoluções, designadamente do ponto de vista retórico. Como aqui já provei, se calhar, a evolução até nem é preciso que seja muito grande, porque na prática já o fazem. No entanto, têm medo — ou um qualquer outro problema que não quero aqui qualificar — de assumir aquilo em que realmente acreditam e que defendem.
Sabemos que, hoje em dia, o serviço público de educação que é prestado, assegurado e garantido pelo Estado tem evidentemente de permanecer, mas também sabemos que temos de promover a qualidade de ensino.
Uma criança portuguesa tanto pode adquirir um ensino de qualidade numa escola pública como numa escola particular, numa escola corporativa ou, por exemplo, numa IPSS. Acreditamos nisso e confiamos na sociedade portuguesa e nos professores que, no dia-a-dia, estão nas escolas.
Rejeitamos, contudo, uma visão dirigista que, por vezes, o Partido Socialista, colando-se ao Partido Comunista e ao Bloco de Esquerda no seu ponto mais extremo da esquerda, quer fazer crer aos olhos dos portugueses, porque eleitoralmente isso lhe pode ser conveniente.
Da nossa parte, temos uma atitude diferente. Estamos a lutar pela qualidade de ensino porque acreditamos que, ao despromover ou desqualificar a escola pública, a tal escola do ensino estatal, estamos manifestamente a causar uma desigualdade gritante na sociedade portuguesa.
A verdade é que aqueles que podem, porque têm recursos para esse efeito, recorrem a outro tipo de apoios pedagógicos, seja a explicações, ao seu background familiar ou a algumas escolas privadas de excelência que temos no nosso país. Ora, aqueles que não têm meios e têm de ficar na escola estatal, infelizmente, por culpa do Partido Socialista, vêm-se restringidos a um ensino de segunda e é contra isso que o PSD quer, evidentemente, lutar.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Jorge Lacão): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ficou evidente, neste debate, a atitude que tanto o partido interpelante, o CDS, como o PSD assumiram em relação ao sistema público de ensino.
Foi muito evidente que nem uma nem outra destas bancadas foi capaz de reconhecer o trabalho extraordinário que tem sido feito no que respeita à requalificação do nosso parque escolar, relativamente ao incremento do ensino pré-escolar no nosso país, na valorização da escola a tempo inteiro no 1.º ciclo do ensino básico, na intensificação do ensino profissional para os nossos jovens, no incremento do aproveitamento escolar a todos os níveis e no que tem sido feito para gerar as condições indispensáveis para estender o ensino obrigatório até ao 12.º ano.

Aplausos do PS.

Estes são os nossos lemas. É deles que nos orgulhamos, mas, acerca deles, de Conrado, as bancadas da direita parlamentar fizeram o prudente silêncio.
Mas onde não se silenciaram foi verdadeiramente na demonstração do seu paradigma ideológico.