39 | I Série - Número: 011 | 8 de Outubro de 2010

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — O quê?! Que disparate!

O Sr. Bravo Nico (PS): — » que hoje as escolas estão todas em processo de requalificação, que hoje os portugueses voltaram a acreditar na sua escola pública, é porque o Sr. Deputado está bastante afastado da realidade educativa do nosso país.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Deputado José Manuel Rodrigues, agradeço também as questões que me coloca.
Relativamente ao tempo e ao período de duração das aulas, penso que essa é uma matéria que as escolas deverão ponderar na sua organização interna. Se há ciclos de ensino onde há aulas com mais de 90 minutos e são aulas produtivas e com eficácia — é o caso do 1.º ciclo do ensino básico — , há outros níveis de ensino, noutras áreas disciplinares, em que isso não é verdade. Penso que essa deve ser uma matéria, como muitas, que hoje devemos pôr à consideração das escolas, para que sejam elas, em cada contexto, com os seus alunos, com as suas circunstâncias didácticas, a decidir qual a organização do tempo cronológico que melhor se adequa para a prossecução das suas finalidades.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Em relação ao apoio social escolar, Sr. Deputado, em 2008 houve a publicação de um despacho que, como já foi aqui referido, aumentou consideravelmente o universo de famílias abrangidas por apoio social,»

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — Agora baixa!

O Sr. Bravo Nico (PS): — » permitindo-lhes fazer com que os seus filhos tenham acesso em condições de igualdade não só na escola pública mas em toda a rede pública de qualificação e que essas crianças e esses jovens tenham verdadeiras condições para frequentar a escola com probabilidade de sucesso.

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — Agora baixa!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Se me pergunta se é necessário, ao nível das políticas sociais, verificar as condições de elegibilidade de todas as famílias, no sentido de aferir, de facto, quais as que necessitam deste apoio e quais as que não necessitam dele, para que os recursos que temos possam ser alocados onde verdadeiramente fazem falta, respondo-lhe com uma resposta do tipo de teste americano do Sr. Deputado Pedro Duarte: sim! Temos de verificar onde é que os recursos são verdadeiramente necessários para que não faltem onde são verdadeiramente necessários e não sejam alocados onde não são verdadeiramente necessários. Em alguns casos, verifica-se um abuso relativamente aos que deles necessitam.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Rita Rato.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Tivemos hoje, aqui, dois caminhos distintos de ataque à escola pública. O caminho sugerido pelo CDS, de financiamento directo ao sector privado por parte do Estado, e o caminho do Governo do Partido Socialista, apoiado pelo PSD, de o Governo se desresponsabilizar das suas funções sociais.
É claro que o caminho que o PCP defende não será nem o caminho do financiamento do sector privado nem o caminho da destruição da escola pública de Abril.