38 | I Série - Número: 011 | 8 de Outubro de 2010

Finalmente, o Sr. Deputado congratulou-se com aquilo que foi feito em termos de apoio social escolar. É verdade que ele aumentou, mas não é verdade que tenha triplicado. No entanto, pergunto-lhe, Sr. Deputado: com os cortes no próximo Orçamento do Estado, é verdade ou não que não só os abonos de família para os 4.º e 5.º escalões vão ser cortados como também, porque está indexado, vai ser cortado o apoio social escolar a muitas famílias carenciadas do País?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Bravo Nico.

O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Duarte, agradeço a questão tipo teste americano que me colocou. De facto, essa pergunta, da maneira como a colocou, quase que permite apenas uma resposta de «sim» ou «não».

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Exactamente!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Mas, obviamente, não vou responder-lhe «sim« ou «não«,»

Risos e protestos do PSD.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Porquê?

O Sr. Bravo Nico (PS): — » porque tambçm não a entendo como uma resposta que seja adequada á expectativa que gerou a sua questão.
Não conheço o contexto em que essa afirmação foi produzida, mas devo dizer-lhe o seguinte: em primeiro lugar, no nosso sistema educativo, convivem pacificamente escolas públicas com escolas privadas, com escolas cooperativas, com instituições de natureza social, e todas as instituições com quem o Estado tem protocolos ou contratos têm dado o seu contributo muito decisivo para a promoção da educação e da qualificação dos portugueses. Não é isso que está em causa e nós defendemos isso. O que não defendemos nem nunca defenderemos é que a escola pública, aquela que é de todos, deixe de ser a escola que seja a referência de qualidade e a opção para todas as famílias e para todos os jovens.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Queremos que a escola pública seja uma escola de extrema qualidade, referencial no sistema público de qualificação e verdadeiramente uma opção não só para a criança da família mais pobre deste país como para a criança da família mais rica deste país. É essa a nossa ambição, ou seja, que a escola pública possa servir todos em igualdade de circunstâncias e com a máxima qualidade.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Relativamente à nossa apologia retórica, permita-me que lhe diga, Sr. Deputado, que a sua distracção é evidente, porque, nos últimos seis anos, o que temos feito de obra pública, não só em termos de betão mas de qualificação dos portugueses, é uma obra de que não há memória que tenha sido feita.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Se o Sr. Deputado não reparou, não observou, não notou que hoje as escolas têm mais 1,2 milhões de alunos do que tinham há seis anos,»