25 | I Série - Número: 011 | 8 de Outubro de 2010

contribuído muito para isso! De resto, como se este e o anterior governos — e também os anteriores — tivessem contribuído muito para isso! Aquilo que se verifica é uma permanente — e até um fomento — falta de dignificação dos docentes em Portugal. Como é que um docente se sente dignificado e motivado quando tem a sua progressão na carreira congelada há dois anos e quatro meses e quando, a partir de Janeiro, vai verificar exactamente a mesma «telenovela», com mais burocracias em cima? Como é que se motiva assim as pessoas? Sr.ª Ministra, falou tanto da questão da avaliação de professores para a motivação, para o empenho dos docentes. Isto vai servir para quê? Onde está essa motivação? Congelam-se as carreiras, barra-se a possibilidade aos docentes de poderem progredir na sua carreira. A isto é que se chama verdadeira mobilização e verdadeira dignificação de um corpo determinante para o desenvolvimento do País? E em relação aos professores contratados? Pois é importante uma palavra do Ministério da Educação e uma justificação da Sr.ª Ministra da Educação sobre esta gente, que serve completamente de marioneta por parte do Governo. Ou seja, pegam e descartam consoante o Ministério da Educação quer, como se não se tratasse de pessoas que merecem ter a sua vida organizada, ter as suas famílias e poderem, pelo menos, sonhar com alguma estabilidade na sua vida e na sua profissão.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço-lhe que conclua.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O Ministério da Educação deve a estes professores contratados a abertura de um concurso para ingresso na carreira. O Ministério da Educação está devedor e tem de pagar! O Ministério da Educação tem de pagar aquilo que deve a estas pessoas que andam, há anos, numa insegurança absoluta, quando são essenciais nas nossas escolas. Isto é brincar com a educação, não é seriedade na educação, Sr.ª Ministra!

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Educação.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Educação (Alexandre Ventura): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de mais, gostaria de afirmar, de uma maneira muito clara, que o respeito pelos docentes não é um exclusivo dos partidos da oposição. Longe disso!

Aplausos do PS.

Ninguém pugnará mais pela valorização do corpo docente, pela valorização das Sr.as e Srs. Educadores de Infância, das Sr.as e Srs. Professores do que o Ministério da Educação e a sua tutela.
Quanto à questão específica colocada a propósito dos docentes contratados, naturalmente que o Ministério da Educação está sensível para a situação dos docentes contratados deste País; o Ministério da Educação reputa do maior valor o papel desempenhado por estes docentes no quadro do nosso sistema educativo e tudo fará para continuar a valorizar e a credibilizar ainda mais esse tipo de apoio e de trabalho no quadro do nosso sistema educativo.
Vou agora concentrar-me em três das matérias que foram objecto, esta tarde, de questões concretas apresentadas pelas Sr.as e Srs. Deputados.
A primeira questão diz respeito à colocação de docentes. Aquilo que o Ministério da Educação sabe a propósito da colocação de docentes — e sabe bastante! — decididamente não corresponde à descrição aqui apresentada por algumas Sr.as Deputadas e por alguns Srs. Deputados.
Com efeito, todo o processo de colocação de docentes neste ano lectivo decorreu com uma assinalável normalidade, congratulando-se o Ministério da Educação com isso. O Ministério congratula-se com todo o trabalho desempenhado pelas diversas instâncias, quer serviços centrais quer serviços regionais, para que fosse possível atingir esse objectivo.
Senão vejamos: tivemos um concurso de colocação de professores atribulado, como a Sr.ª Ministra da Educação já teve oportunidade de referir, mas, apesar disso, apesar do mês de atraso a que toda a logística e