28 | I Série - Número: 011 | 8 de Outubro de 2010

projecto, pelo menos para permitir mais oportunidades aos jovens com maiores dificuldades nas disciplinas nucleares?

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Em segundo lugar, Sr.ª Ministra, todos nós sabemos que há alunos que, reiteradamente, têm insucesso. Esses alunos não devem perder-se para o sistema escolar, porque o sistema escolar é a única oportunidade que, provavelmente, têm para superar condições desfavoráveis do seu contexto familiar ou do seu contexto económico.
A minha pergunta é no sentido de saber se a Sr.ª Ministra está disponível para flexibilizar, antecipando, a opção pelo ensino profissional nos casos de insucesso escolar reiterado.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Raquel Coelho.

A Sr.ª Raquel Coelho (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Sr.ª Ministra da Educação, tem sido apanágio de V. Ex.ª defender que a agenda política do seu Ministério vai de encontro às efectivas e reais necessidades do nosso país.
Em matéria de educação, diz V. Ex.ª, bem como os seus demais directos colaboradores, que as questões não se podem tratar de forma linear e que estas questões complexas não podem ser medidas a régua e esquadro. Concordamos perfeitamente.
A defesa da escola de qualidade assenta no princípio da igualdade de oportunidades. V. Ex.ª diz que assim é, está convicta de que assim seja e está expectante de que todos acreditemos.
Mas a realidade, Sr.ª Ministra, essa realidade com que a senhora é confrontada no quotidiano, quando tem vindo a inaugurar estes 100 centros escolares, também nós conhecemos de muitas e outras vertentes. Ela conta-nos uma história, com personagens que não são de ficção, que, não tendo voz, exigem de nós que façamos aqui testemunho dos seus problemas e junto de V. Ex.ª, sensibilizando-a na sua componente solidamente humana, para que desempenhe as funções e as exigências que uma Ministra da Educação tem de assumir no seu desempenho quotidiano.
Naturalmente que estas situações são fruto de uma política cega, surda e muda.
Na abertura deste ano lectivo, V. Ex.ª elencou grande tranquilidade. De facto, Sr.ª Ministra, todas as notas e todo o exercício que a senhora aqui desenvolveu para demonstrar o apreço pela escola pública e o apreço que o Ministério da Educação dá à educação em Portugal e à escola pública registaram um lapso, um lapso grave: nem um único apontamento, nem uma única declaração em relação aos alunos deficientes.

O Sr. Manuel Mota (PS): — O que vocês querem é escola privada!

A Sr.ª Raquel Coelho (PSD): — Falo, naturalmente, do apoio especializado que falta aos alunos deficientes; falo da falta de tçcnicos, falo da falta de terapeutas,»

A Sr.ª Conceição Casa Nova (PS): — Não é verdade!

A Sr.ª Raquel Coelho (PSD): — » falo da falta que o Ministçrio da Educação tem vindo a assumir. E, já que falamos em psicólogos, devo dizer-lhe, Sr.ª Ministra, que só na zona Norte faltam 90 psicólogos em 90 agrupamentos, uma redução de 50%. Falo, concretamente dos centros de recurso para a inclusão, nomeadamente das CERCIS, Sr.ª Ministra, que, tendo protocolo com o Ministério da Educação e tendo o aval e o consentimento da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, têm vindo a falhar neste apoio.
O funcionamento desses centros, Sr.ª Ministra, está regulamentado por uma portaria que, pese embora a publicação do Decreto-Lei n.º 3/2008, se mantém em vigor e determina o modo de funcionamento e de apoios aos alunos com multideficiências. As deficiências são várias, Sr.ª Ministra. Não precisamos só de psicólogos,