17 | I Série - Número: 011 | 8 de Outubro de 2010

actividades de apoio, porque não há professores colocados; as escolas continuam sem psicólogos e há uma carência gritante de profissionais de acção educativa! E esta é a sua responsabilidade! A abertura deste ano lectivo, um ano tão complicado e tão caótico, é a sua responsabilidade, Sr.ª Ministra! Mas a verdade Sr.ª Ministra é que na sua intervenção a Sr.ª Ministra não nos disse tudo. E eu creio que neste debate deve ficar absolutamente clara qual é a intenção do Ministério da Educação.
Numa escola secundária, em Leiria, foi constituída uma turma do 11.º ano, com 60 alunos. Como a Sr.ª Ministra sabe, isso vai contra a legislação de constituição de turmas. Mas eu queria chamar a atenção da Sr.ª Ministra para a justificação do director desta escola secundária, que diz o seguinte: «Abrir uma outra turma iria aumentar os custos, pois teria de ter mais um director de turma. Não estaríamos a seguir as orientações do Ministério da Educação.
Aquilo que nós queremos saber é que orientações do Ministério da Educação seguiram para os directores da escola, para que fosse aplicado este plano de austeridade, em que é possível criar turmas com 60 alunos, para que não haja mais directores de turma.

Protestos do Deputado do PS Manuel Mota.

Aquilo que a Sr.ª Ministra tem de dizer, hoje, ao Parlamento é quais são as orientações do Ministério da Educação que levam a que auxiliares de acção educativa, professores e psicólogos venham a ser colocados mais de um mês depois das aulas começarem, para poupar custos.

O Sr. Manuel Mota (PS): — Não é verdade!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Aquilo que nós queremos saber, que queremos saber com todo o rigor, é que tipo de orientações o Ministério da Educação está a dar às escolas.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Educação, quem ouvisse a intervenção da Sr.ª Ministra teria ficado com a ideia de que a educação em Portugal «vai de vento em popa«», que isto ç tudo uma maravilha!» Olhe, diz ali um Sr. Deputado do PS que sim, senhor.
Olhe, Sr.ª Ministra e Srs. Deputados do Partido Socialista, nós só tememos que os senhores não sejam verdadeiramente conhecedores da realidade.

Protestos do PS.

Os Srs. Deputados riem, mas aquilo que chega ao Grupo Parlamentar de Os Verdes chega, com certeza ao Grupo Parlamentar do PS, e as insatisfações são enormes no que concerne aos professores, no que concerne às famílias e no que concerne aos alunos, que, infelizmente, são aqueles que são as vítimas concretas desta política educativa e que sentem as dificuldades concretas no seu dia-a-dia.

Protestos do PS.

Comecemos por aquilo que é essencial. Como é que as escolas do País funcionam da forma como a Sr.ª Ministra diz que funcionam, sem aquilo que é fundamental, uma coisa tão simples quanto isto: recursos humanos?! Não são suficientes, todos se queixam do mesmo, de Norte a Sul do País: auxiliares de educação, psicólogos»