12 | I Série - Número: 011 | 8 de Outubro de 2010

a aprofundar também o trabalho realizado pela Rede de Bibliotecas Escolares e pelo Plano Nacional de Leitura, que tem conseguido dotar as escolas de recursos de informação que no século XXI são indispensáveis para quem ensina e para quem estuda.
O aumento e a diversificação da oferta de educação e de formação tem abrangido igualmente os adultos, através de iniciativa Nova Oportunidades, e essa iniciativa trouxe uma alteração de paradigma na forma como os portugueses encaram a formação e a educação.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Disso não há dúvida!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Hoje, os adultos portugueses sabem que, mesmo que tenham abandonado precocemente o sistema de ensino, podem regressar à escola e encaram de forma positiva a possibilidade de desenvolverem as suas qualificações, obterem novas certificações, que lhes dão a possibilidade de entrarem de uma forma mais segura no mercado de trabalho, e desenvolverem as suas competências básicas e profissionais. Podem seguir o exemplo de 1,3 milhões de adultos, que já se inscreveram nos Centros de Novas Oportunidades, e de 400 000 adultos, que já concluíram processos de formação e obtiveram certificações.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PCP Miguel Tiago.

O relatório do EUROSTAT de 2009 divulgou que as taxas de abandono escolar precoce dos portugueses entre 18 e 24 anos que não completaram o ensino secundário nem estavam inscritos em acções de educação e de formação tiveram uma redução de 8 pontos percentuais, entre 2005 e 2009, e de 4 pontos percentuais, entre 2008 e 2009.
Uma área que, como sabem, também tem tido uma grande atenção é a da valorização da profissão docente,»

Vozes do PCP e de Os Verdes: — Oh! »

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Isso já é um delírio!

A Sr.ª Ministra da Educação: — » nomeadamente atravçs de uma cultura de avaliação que tem sido trabalhada no quadro da negociação com as organizações representativas dos docentes.
Sabem igualmente como a abertura do ano lectivo de 2010/2011 se processou com toda a tranquilidade nas 8500 escolas de todo o País. Hoje, o corpo docente ç estável,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É estável?

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Está a falar de outro país!

A Sr.ª Ministra da Educação: — » pois os concursos realizam-se de quatro em quatro anos.
O concurso de colocação de docentes realizou-se entre Julho e Setembro e a verdade é que, apesar das tentativas para evitar que a cultura de avaliação e de exigência estivesse presente nos critérios para a graduação dos opositores ao concurso, apesar de algumas organizações sindicais terem recorrido aos tribunais com o intuito de judicializar a questão — deram entrada três providências cautelares e cinco intimações em cinco tribunais — , todas as decisões foram no sentido de os tribunais considerarem que o critério da avaliação deveria figurar na graduação dos candidatos.

Aplausos do PS.