18 | I Série - Número: 011 | 8 de Outubro de 2010

Vozes do PS: — É mentira!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Digam-me, Srs. Deputados e Sr.ª Ministra, em concreto, quantos psicólogos — e falamos tanto da necessidade de equipas multidisciplinares» — para isto funcionar em termos educativos, como deve ser? Sr.ª Ministra»! Sr.ª Ministra, oiça a minha pergunta!»

Protestos do PS.

Sr.ª Ministra, quantos psicólogos foram colocados este ano? Quer que eu responda pela Sr.ª Ministra? Zero! Não foram colocados psicólogos nas nossas escolas!

Protestos do PS.

Ora, estou a falar, Sr.ª Ministra, da necessidade de equipas multidisciplinares e do bom funcionamento dessas equipas multidisciplinares!» Falo, Sr.ª Ministra, da carência de auxiliares de acção educativa nas nossas escolas para dar apoio às nossas crianças e aos nossos jovens.
E falo, Sr.ª Ministra, de como as crianças com necessidades educativas especiais ficam sobremaneira prejudicadas com esta tentativa do Ministério da Educação de «meter ao bolso», de poupar, só poupar, em detrimento das necessidades das nossas crianças.
É isto que se quer de uma política educativa?!

Protestos da Deputada do PS Conceição Casa Nova.

A Sr.ª Ministra diz que a prossecução do objectivo do défice não afectará a qualidade da educação em Portugal.
Pois, não!» Já prejudicou e continuará, seguramente, a prejudicar! Eu gostava que a Sr.ª Ministra respondesse, hoje, muito concretamente, ao que estamos fartos de perguntar, mas cuja resposta nunca obtivemos.
O Sr. Primeiro-Ministro, aqui, nesta mesma Sala, garantiu à Assembleia da República que o encerramento das escolas faria poupança ao erário público. Faria poupança! Mas nós nunca conseguimos obter, por parte do Ministério da Educação, a quantificação desta poupança.
Quanto é que o Estado poupou por fazer com que meninos, designadamente do interior do País, como nos chegaram muitas queixas, como, por exemplo, de Bragança, de meninos que se levantam às seis horas da manhã para chegar à porta da escola, antes das oito horas da manhã, e ali ficar, faça o clima que fizer, à espera que a escola abra portas para poderem entrar dentro da escola. E fazem viagens longas de manhã!

Protestos do PS.

Mas os Srs. Deputados do PS acham que estas são realidades que não existem no País, tal como acham, com certeza, que não existem no País escolas superlotadas, porque se a vossa intenção — e a intenção deste Governo — fosse, de facto, a melhoria da qualidade do ensino, também tinham actuado nas escolas e turmas superlotadas, justamente para garantir essa qualidade. Só que não o fizeram, e sabem porquê? Porque iriam gastar e não iriam poupar.
Isto é absolutamente lamentável, Sr.ª Ministra!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Educação.