Debates Parlamentares - Diário 032, p. 36 (2010-12-21)

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36 | I Série - Número: 032 | 22 de Dezembro de 2010

solidariedade social (IPSS) e as misericórdias que, para além do grande serviço que prestam as comunidades, desenvolvem as economias locais e são geradoras de emprego, este é o caminho que não pode parar na resposta aos desafios da modernidade e um importante contributo para vencer a crise.
É neste caminho que o PS está empenhado em prosseguir, garantindo a estabilidade política indispensável à tarefa que o País e os portugueses de nós exigem.
Aprovámos, há pouco tempo, o Orçamento do Estado para 2011 com a marca da consolidação orçamental, com a marca de colocar as finanças públicas em ordem, um Orçamento de credibilidade para credibilizar Portugal.
O passo seguinte será o de nos concentramos ainda mais na economia, no desenvolvimento, porque só assim criaremos emprego e só assim venceremos a crise. É exactamente isto que o Governo se propôs fazer quando, no último Conselho de Ministros, aprovou uma resolução que apresenta um conjunto de medidas para enfrentar a crise e combater a depressão. Medidas para tornar a nossa economia mais competitiva e assim aumentar as nossas exportações, contrariando o pessimismo e fomentando o crescimento económico.
Na última semana, vimos na comunicação social duas posturas completamente antagónicas no traçar de caminhos para o nosso futuro próximo: por um lado, o Primeiro-Ministro e os parceiros sociais convergindo na procura de soluções, no empenhamento para, em conjunto, trabalharem para vencer a crise; por outro lado, as oposições parlamentares a aprovarem um conjunto de diplomas em diversas áreas que, a entrarem em vigor, porão em causa nada mais nada menos do que a execução orçamental para o próximo ano.

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Tenha atenção ao seu tempo, Sr. Deputado.

O Sr. Renato Sampaio (PS): — Muito obrigado, Sr. Presidente.
Alguns sectores, especialmente as oposições, procuram de forma insana desvalorizar e minimizar o efeito das medidas propostas, porque não fazem nada mais do que viver da indústria da crise tentando desta forma colher benefícios políticos a curto prazo.
Pelo nosso lado, pelo Grupo Parlamentar do PS, não hesitamos em querer ver mais longe encarando o futuro com optimismo e com exigência, transmitindo a Portugal e aos portugueses uma mensagem de confiança.
O caminho é difícil? É. O caminho é estreito? É. Os portugueses, as empresas, a sociedade são capazes de o enfrentar? Sem dúvida.
E, se dúvidas houvesse, as Jornadas do Grupo Parlamentar do PS e o exemplo que encontramos na região Norte são a prova disso mesmo. Estes são tempos de grande exigência, de responsabilidade e de compromisso, não são tempos para aventureirismos, para cedência ao populismo e à demagogia.

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Peço-lhe que termine, Sr. Deputado.

O Sr. Renato Sampaio (PS): — Vou terminar já, Sr. Presidente.
Estamos conscientes disso mesmo. Sabemos onde estamos, e estamos do lado positivo e consciente, do lado das soluções e não do problema, contribuindo para a resolução dos problemas de Portugal e dos portugueses.
O apelo que os portugueses nos fazem é o de que saibamos todos estar à altura das nossas responsabilidades. Esse é o nosso compromisso, o compromisso dos Deputados do Partido Socialista.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Sr. Deputado Renato Sampaio, inscreveram-se quatro Srs. Deputados, para pedir esclarecimentos. Responderá um a um ou quer agrupar?

O Sr. Renato Sampaio (PS): — Sr. Presidente, responderei no final dos quatro pedidos de esclarecimento.

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro.

36 | I Série - Número: 032 | 22 de Dezembro de 2010solidariedade social (IPSS) e as misericórdias que, para além do grande serviço que prestam as comunidades, desenvolvem as economias locais e são geradoras de emprego, este é o caminho que não pode parar na resposta aos desafios da modernidade e um importante contributo para vencer a crise.
É neste caminho que o PS está empenhado em prosseguir, garantindo a estabilidade política indispensável à tarefa que o País e os portugueses de nós exigem.
Aprovámos, há pouco tempo, o Orçamento do Estado para 2011 com a marca da consolidação orçamental, com a marca de colocar as finanças públicas em ordem, um Orçamento de credibilidade para credibilizar Portugal.
O passo seguinte será o de nos concentramos ainda mais na economia, no desenvolvimento, porque só assim criaremos emprego e só assim venceremos a crise. É exactamente isto que o Governo se propôs fazer quando, no último Conselho de Ministros, aprovou uma resolução que apresenta um conjunto de medidas para enfrentar a crise e combater a depressão. Medidas para tornar a nossa economia mais competitiva e assim aumentar as nossas exportações, contrariando o pessimismo e fomentando o crescimento económico.
Na última semana, vimos na comunicação social duas posturas completamente antagónicas no traçar de caminhos para o nosso futuro próximo: por um lado, o Primeiro-Ministro e os parceiros sociais convergindo na procura de soluções, no empenhamento para, em conjunto, trabalharem para vencer a crise; por outro lado, as oposições parlamentares a aprovarem um conjunto de diplomas em diversas áreas que, a entrarem em vigor, porão em causa nada mais nada menos do que a execução orçamental para o próximo ano.O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Tenha atenção ao seu tempo, Sr. Deputado.O Sr. Renato Sampaio (PS): — Muito obrigado, Sr. Presidente.
Alguns sectores, especialmente as oposições, procuram de forma insana desvalorizar e minimizar o efeito das medidas propostas, porque não fazem nada mais do que viver da indústria da crise tentando desta forma colher benefícios políticos a curto prazo.
Pelo nosso lado, pelo Grupo Parlamentar do PS, não hesitamos em querer ver mais longe encarando o futuro com optimismo e com exigência, transmitindo a Portugal e aos portugueses uma mensagem de confiança.
O caminho é difícil? É. O caminho é estreito? É. Os portugueses, as empresas, a sociedade são capazes de o enfrentar? Sem dúvida.
E, se dúvidas houvesse, as Jornadas do Grupo Parlamentar do PS e o exemplo que encontramos na região Norte são a prova disso mesmo. Estes são tempos de grande exigência, de responsabilidade e de compromisso, não são tempos para aventureirismos, para cedência ao populismo e à demagogia.O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Peço-lhe que termine, Sr. Deputado.O Sr. Renato Sampaio (PS): — Vou terminar já, Sr. Presidente.
Estamos conscientes disso mesmo. Sabemos onde estamos, e estamos do lado positivo e consciente, do lado das soluções e não do problema, contribuindo para a resolução dos problemas de Portugal e dos portugueses.
O apelo que os portugueses nos fazem é o de que saibamos todos estar à altura das nossas responsabilidades. Esse é o nosso compromisso, o compromisso dos Deputados do Partido Socialista.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Sr. Deputado Renato Sampaio, inscreveram-se quatro Srs. Deputados, para pedir esclarecimentos. Responderá um a um ou quer agrupar?O Sr. Renato Sampaio (PS): — Sr. Presidente, responderei no final dos quatro pedidos de esclarecimento.O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro.

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL MACEDO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Interpelação à mesa

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

MIGUEL MACEDO
Deputado
Interpelação à mesa

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA SANTOS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Defesa da honra

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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