Debates Parlamentares - Diário 032, p. 32 (2010-12-21)

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32 | I Série - Número: 032 | 22 de Dezembro de 2010

Aplausos do PS.

Sr.ª Deputada, em 2008 — e é importante que reconheça isto — , este Governo tomou a decisão certa. É importante que o CDS comece todas as intervenções sobre o BPN referindo esse mesmo facto.
Depois, obviamente, há incertezas e há um problema-base numa decisão desta natureza: é muito difícil contabilizar o verdadeiro custo do BPN antes de se tomar uma decisão final quanto ao que fazer com o Banco, porque, como sabe, e a sua intervenção pressupõe isso mesmo, não há ainda hoje uma decisão sobre quanto alienar ou sobre liquidar o Banco. Portanto, é difícil, para não dizer impossível, fazer já hoje uma contabilização precisa sobre quanto é que isso vai custar aos contribuintes. Mas de uma coisa o CDS pode ter a certeza: isto custará, certamente, algo aos contribuintes, mas o CDS não o pode criticar, porque quem apoia uma decisão não pode, depois, apontar o dedo ao Governo no que diz respeito aos custos que essa decisão, inevitavelmente, trará ao País.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Apoiado! É verdade!

O Sr. João Galamba (PS): — Mas a questão não acaba aqui, Sr.ª Deputada. Se é verdade que o Governo tem de prestar esclarecimentos a esta Casa e aos portugueses quanto à situação do BPN, e embora reconhecendo que é difícil, hoje, prestar todos os esclarecimentos, porque ainda não foi tomada uma decisão definitiva sobre o Banco, também é verdade que o Governo precisa de vir aqui rapidamente esclarecer o CDS, porque o CDS mostra não perceber a diferença entre capital e liquidez. Percebo que algumas pessoas andem baralhadas em relação a algumas notícias que têm sido veiculadas nos jornais quanto aos 500 milhões, que, depois, são 700 e, depois, são 4000 milhões. É verdade! É preciso esclarecer isto e é preciso, de uma vez por todas, esclarecer o CDS, que, manifestamente, não percebe a diferença, fundamental num banco, entre capital e liquidez.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Galamba, não creio que, na minha intervenção, tenha colocado a tónica na crítica da decisão tomada pelo Governo. Não o fiz! E não o fiz, naturalmente, porque o CDS votou no sentido de dar o benefício da dúvida à solução que era apontada pelo Governo. Creio que, porventura, o Sr. Deputado não terá tomado atenção a isso, mas passemos à frente.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Não estava cá!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Posso, no entanto, lembrar-lhe uma coisa que disse na minha intervenção: essa decisão de nacionalizar o Banco foi tomada com base num parecer emitido pelo Banco de Portugal, que, na altura, falava de um risco sistémico e criticando uma opção que tinha sido apresentada pela, então, administração do BPN, dizia que 400 milhões era muito para colocar no BPN e, portanto, não se justificava injectar esse dinheiro no BPN, o que se justificava, sim, era nacionalizar o BPN. Ora, hoje, tenho de lhe perguntar, a si, se considera que esses 400 milhões era muito e a análise feita pelo Banco de Portugal estava correcta.

O Sr. João Galamba (PS): — Não posso responder!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Aquilo que lhe digo, Sr. Deputado, é que não ponho em causa essa decisão, porque foi tomada com base em elementos que, na altura, foram trazidos pelo Banco de Portugal, mas talvez valha a pena pensar, hoje, se esses elementos eram verdadeiros ou, afinal, foram um erro em que o Banco de Portugal incorreu.

32 | I Série - Número: 032 | 22 de Dezembro de 2010Aplausos do PS.Sr.ª Deputada, em 2008 — e é importante que reconheça isto — , este Governo tomou a decisão certa. É importante que o CDS comece todas as intervenções sobre o BPN referindo esse mesmo facto.
Depois, obviamente, há incertezas e há um problema-base numa decisão desta natureza: é muito difícil contabilizar o verdadeiro custo do BPN antes de se tomar uma decisão final quanto ao que fazer com o Banco, porque, como sabe, e a sua intervenção pressupõe isso mesmo, não há ainda hoje uma decisão sobre quanto alienar ou sobre liquidar o Banco. Portanto, é difícil, para não dizer impossível, fazer já hoje uma contabilização precisa sobre quanto é que isso vai custar aos contribuintes. Mas de uma coisa o CDS pode ter a certeza: isto custará, certamente, algo aos contribuintes, mas o CDS não o pode criticar, porque quem apoia uma decisão não pode, depois, apontar o dedo ao Governo no que diz respeito aos custos que essa decisão, inevitavelmente, trará ao País.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Apoiado! É verdade!O Sr. João Galamba (PS): — Mas a questão não acaba aqui, Sr.ª Deputada. Se é verdade que o Governo tem de prestar esclarecimentos a esta Casa e aos portugueses quanto à situação do BPN, e embora reconhecendo que é difícil, hoje, prestar todos os esclarecimentos, porque ainda não foi tomada uma decisão definitiva sobre o Banco, também é verdade que o Governo precisa de vir aqui rapidamente esclarecer o CDS, porque o CDS mostra não perceber a diferença entre capital e liquidez. Percebo que algumas pessoas andem baralhadas em relação a algumas notícias que têm sido veiculadas nos jornais quanto aos 500 milhões, que, depois, são 700 e, depois, são 4000 milhões. É verdade! É preciso esclarecer isto e é preciso, de uma vez por todas, esclarecer o CDS, que, manifestamente, não percebe a diferença, fundamental num banco, entre capital e liquidez.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Galamba, não creio que, na minha intervenção, tenha colocado a tónica na crítica da decisão tomada pelo Governo. Não o fiz! E não o fiz, naturalmente, porque o CDS votou no sentido de dar o benefício da dúvida à solução que era apontada pelo Governo. Creio que, porventura, o Sr. Deputado não terá tomado atenção a isso, mas passemos à frente.O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Não estava cá!A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Posso, no entanto, lembrar-lhe uma coisa que disse na minha intervenção: essa decisão de nacionalizar o Banco foi tomada com base num parecer emitido pelo Banco de Portugal, que, na altura, falava de um risco sistémico e criticando uma opção que tinha sido apresentada pela, então, administração do BPN, dizia que 400 milhões era muito para colocar no BPN e, portanto, não se justificava injectar esse dinheiro no BPN, o que se justificava, sim, era nacionalizar o BPN. Ora, hoje, tenho de lhe perguntar, a si, se considera que esses 400 milhões era muito e a análise feita pelo Banco de Portugal estava correcta.O Sr. João Galamba (PS): — Não posso responder!A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Aquilo que lhe digo, Sr. Deputado, é que não ponho em causa essa decisão, porque foi tomada com base em elementos que, na altura, foram trazidos pelo Banco de Portugal, mas talvez valha a pena pensar, hoje, se esses elementos eram verdadeiros ou, afinal, foram um erro em que o Banco de Portugal incorreu.

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL MACEDO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Interpelação à mesa

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

MIGUEL MACEDO
Deputado
Interpelação à mesa

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA SANTOS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Defesa da honra

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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